TJPI - 0000899-19.2012.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 11:27
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 15:58
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 15:58
Baixa Definitiva
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08/11/2023 15:58
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 12:39
Expedição de Informações.
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23/05/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação
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17/04/2023 21:03
Baixa Definitiva
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17/04/2023 21:03
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 10:57
Expedição de Informações.
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02/03/2023 10:42
Expedição de Alvará.
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13/07/2022 16:19
Expedição de Certidão.
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20/05/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000899-19.2012.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: FLORISVALDO NUNES DE ALMEIDA Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/05/2022 15:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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18/05/2022 14:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 13:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/01/2022 12:55
Mov. [42] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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10/09/2021 12:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/08/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2021.
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02/08/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO) Processo nº 0000899-19.2012.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Requerido: FLORISVALDO NUNES DE ALMEIDA Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784) SENTENÇA: " Ante o exposto, acolho o pedido da defesa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FLORISVALDO NUNES DE ALMEIDA, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VV, ambos do Código Penal.
Após o trânsito em julgado, autorizo o levantamento da fiança recolhida à época da prisão em flagrante, considerando que foi extinta a ação penal e que o art. 337, do CPP autoriza a restituição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se. " -
30/07/2021 13:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/06/2021 14:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/06/2021 12:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/06/2021 16:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000899-19.2012.8.18.0028.5001
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28/05/2021 11:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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25/05/2021 11:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/05/2021 09:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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08/04/2019 12:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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28/04/2015 11:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/06/2014 09:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/05/2014 08:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - alegações finais
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20/05/2014 11:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/04/2014 10:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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06/02/2013 08:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao advogado dr. João Gonçalves
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31/01/2013 11:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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14/12/2012 11:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição
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29/11/2012 10:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP
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26/11/2012 11:21
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/11/2012 16:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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21/11/2012 07:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição
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21/11/2012 07:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - petição e DVD
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09/08/2012 09:06
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - audiencias designadas
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08/08/2012 08:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/07/2012 09:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do advogado com a apresentação da defesa preliminar.
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12/07/2012 09:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/07/2012 11:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
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04/07/2012 11:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de petição.
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04/07/2012 08:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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29/06/2012 13:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos com homologação do flagrante
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29/06/2012 08:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
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29/06/2012 08:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos com despacho
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28/06/2012 16:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia
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28/06/2012 10:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos com denuncia
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21/06/2012 07:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/06/2012 11:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Inquérito Policial.
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31/05/2012 11:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/05/2012 11:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do distrbuidor.
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30/05/2012 13:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/05/2012 13:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2012
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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