TJPI - 0000497-94.2016.8.18.0060
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 09:48
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 09:48
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 09:48
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 10:18
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 08:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/11/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:12
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
13/09/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 18:15
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/09/2024 11:53
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
27/08/2024 03:38
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO VIANA FILHO em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 19:13
Juntada de Petição de documentos
-
15/08/2024 10:40
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2024 03:54
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:45
Decorrido prazo de ANA CLARA SILVA SALES em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:45
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SILVA SALES em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:45
Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
08/08/2024 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:46
Juntada de Ofício
-
06/08/2024 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 11:54
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/07/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 11:52
Desentranhado o documento
-
01/07/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 17:50
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/03/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 05:15
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO VIANA FILHO em 15/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 11:24
Juntada de Petição de certidão
-
12/12/2023 04:24
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO VIANA FILHO em 11/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 10:53
Juntada de Petição de petição inicial
-
21/11/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:25
Recebida a denúncia contra JOSE HAROLDO VIANA FILHO - CPF: *12.***.*79-87 (REPRESENTADO)
-
14/09/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 12:24
Expedição de .
-
14/09/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/05/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 00:13
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO VIANA FILHO em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:13
Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA ARAUJO em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:13
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO VIANA FILHO em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:13
Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA ARAUJO em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:12
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO VIANA FILHO em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA ARAUJO em 13/12/2021 23:59.
-
24/11/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000497-94.2016.8.18.0060 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: RAFAEL PAIVA ARAÚJO Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917) Representado: JOSE HAROLDO VIANA FILHO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
03/08/2021 15:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 10:59
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 10:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/04/2021 21:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-94.2016.8.18.0060.5004
-
22/04/2021 14:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/04/2021 14:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
06/02/2020 10:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/02/2020 10:07
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/02/2020 10:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2020 13:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-94.2016.8.18.0060.5003
-
08/01/2020 11:21
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
12/12/2019 10:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 09:27
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/10/2019 10:54
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/10/2019 10:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/06/2019 11:08
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial
-
27/05/2019 09:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/05/2019 09:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/05/2019 10:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-94.2016.8.18.0060.5002
-
20/05/2019 12:12
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
17/05/2019 12:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2019 11:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/05/2019 11:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/05/2019 14:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/10/2018 10:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial
-
10/10/2018 09:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 12:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/10/2018 12:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/10/2018 12:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/09/2018 13:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-94.2016.8.18.0060.5001
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25/09/2018 11:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
11/09/2018 18:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 10:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/09/2018 09:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
05/09/2018 09:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/03/2018 10:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 13º Distrito Policial
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22/09/2017 13:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2017 19:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/08/2016 11:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 10:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/05/2016 12:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Fernando Soares de Oliveira Junior. (Vista ao Ministério Público)
-
09/05/2016 11:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/05/2016 11:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia
-
09/05/2016 09:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
09/05/2016 09:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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