TJPI - 0809601-94.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRIAN RAQUEL DA PENHA RIBEIRO

CPF *05.***.*15-79

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB: 9428/PI

CPF *11.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ: 07.471.758/0001-57

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Advogados

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

OAB: 2198/PI

CPF *78.***.*34-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:21

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 08:21

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 08:21

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 08:21

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2025 09:51

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2025 08:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/03/2025 08:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/03/2025 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 28/02/2025 20:25

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 09:01

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 24/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 10:24

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2025 10:24

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2025 10:24

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2025 10:15

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.

  • 10/11/2024 15:54

    Juntada de petição

  • 07/11/2024 22:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 20:39

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 20:39

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 20:39

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 20:39

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 20:39

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2024 10:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2024 18:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 19/10/2024 21:11

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2024 10:53

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 00:15

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:14

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:17

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/10/2024 15:16

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0809601-94.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MIRIAN RAQUEL DA PENHA RIBEIRO Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO - PI2198-A Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO - PI2198-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.

  • 01/10/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 11:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/09/2024 12:05

    Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/09/2024 11:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/05/2024 11:25

    Conclusos para o Relator

  • 21/05/2024 03:14

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 03:14

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 20/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 19:06

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 19:06

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 19:06

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 19:06

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:16

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2024 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 03:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE em 06/12/2023 23:59.

  • 05/11/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2023 19:43

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2023 19:43

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2023 19:42

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2023 19:42

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2023 19:42

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2023 17:50

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

  • 17/10/2023 14:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 06/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/09/2023 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/09/2023 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/03/2023 12:58

    Conclusos para o relator

  • 10/03/2023 12:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/03/2023 12:58

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

  • 10/03/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:43

    Conclusos para o relator

  • 10/01/2023 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/01/2023 13:43

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 10/01/2023 12:09

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 14/10/2022 09:15

    Conclusos para o relator

  • 14/10/2022 09:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/10/2022 09:15

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

  • 13/10/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 15:53

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/06/2022 10:38

    Conclusos para o Relator

  • 19/05/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 09:11

    Conclusos para o Relator

  • 26/07/2021 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 17:01

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2021 17:01

    Expedição de notificação.

  • 04/06/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 10:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/11/2020 10:14

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 10:14

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/11/2020 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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