14/01/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 07:29

Baixa Definitiva
14/01/2025 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/01/2025 07:28

Transitado em Julgado em 09/01/2025
14/01/2025 07:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:01

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO EMANUEL FRANCISCO LIMA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO EMANUEL FRANCISCO LIMA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO EMANUEL FRANCISCO LIMA em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:21

Expedição de intimação.
25/10/2024 11:21

Expedição de intimação.
24/10/2024 10:09

Conhecido o recurso de CLAUDIO EMANUEL FRANCISCO LIMA - CPF: *27.***.*17-82 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 16:39

Juntada de manifestação
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803244-42.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO EMANUEL FRANCISCO LIMA Advogados do(a) APELANTE: MILTON GOMES DA SILVA - PI18110-A, ARTUR DA SILVA BARROS - PI13398-A APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR Advogado do(a) APELADO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 13:32

Conclusos para o Relator
11/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:08

Juntada de Petição de parecer do mp
21/08/2024 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO EMANUEL FRANCISCO LIMA em 20/08/2024 23:59.
19/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:39

Expedição de intimação.
19/07/2024 07:39

Expedição de intimação.
13/06/2024 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2024 08:54

Recebidos os autos
12/06/2024 08:54

Conclusos para Conferência Inicial
12/06/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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