06/06/2025 11:41

Expedição de intimação.
06/06/2025 11:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/04/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
23/12/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:21

Expedição de intimação.
13/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/11/2024 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/10/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 12:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/09/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:53

Conclusos para o Relator
12/06/2024 07:53

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:11

Decorrido prazo de JHEIMISSON DOS SANTOS SILVA em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:13

Expedição de intimação.
24/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:06

Conclusos para o Relator
25/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/03/2024 10:01

Conhecido o recurso de JHEIMISSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *16.***.*24-08 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 23:46

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
08/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25/01/2024 10:03

Conclusos para o Relator
25/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:05

Decorrido prazo de JHEIMISSON DOS SANTOS SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:05

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 11:46

Expedição de intimação.
29/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 11:55

Conclusos para o Relator
31/08/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 12:36

Expedição de notificação.
17/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:17

Conclusos para o Relator
31/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:03

Recebidos os autos
17/07/2023 15:03

Conclusos para Conferência Inicial
17/07/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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