07/07/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0024791-48.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO DAVI DE ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID 23854815.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
26/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 15:14

Expedição de intimação.
18/03/2025 15:14

Expedição de intimação.
18/03/2025 10:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 13:17

Juntada de informação
12/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/02/2025 16:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/02/2025.
12/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 11:14

Pedido de inclusão em pauta
06/02/2025 08:25

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
06/02/2025 08:24

Desentranhado o documento
10/10/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:23

Juntada de informação
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 23:37

Desentranhado o documento
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 12:50

Conclusos para o Relator
15/02/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 18:48

Juntada de informação - corregedoria
23/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 23:58

Conclusos para o Relator
26/10/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/08/2023 11:30

Recebidos os autos
25/08/2023 11:29

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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