05/09/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2025 11:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:08

Juntada de petição (outras)
22/08/2025 18:05

Juntada de petição (outras)
22/08/2025 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 10:36

Expedição de #Não preenchido#.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814249-20.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA VARGAS, MOISES OLIVEIRA SOUZA GONCALVES, EVERTON FRANCISCO SILVA LUZ, EDIVAN PLACIDO DA SILVA, ODRAUDE LUNNO ALEXANDRE CAVALCANTE, LUCAS ALVES DE MELO E SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI Advogado do(a) EMBARGADO: CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA - PI7743-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2025 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:05

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2025 11:53

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:53

Conclusos para o Relator
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI em 07/03/2025 23:59.
28/01/2025 21:38

Juntada de manifestação
01/01/2025 06:02

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 06:02

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 15:33

Conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA VARGAS - CPF: *64.***.*42-17 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado
09/12/2024 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 17:27

Juntada de manifestação
20/11/2024 14:56

Juntada de manifestação
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/11/2024 11:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814249-20.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA VARGAS, MOISES OLIVEIRA SOUZA GONCALVES, EVERTON FRANCISCO SILVA LUZ, EDIVAN PLACIDO DA SILVA, ODRAUDE LUNNO ALEXANDRE CAVALCANTE, LUCAS ALVES DE MELO E SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI Advogado do(a) APELADO: CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA - PI7743-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 27/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
19/10/2024 14:47

Retirado pedido de pauta virtual
10/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/10/2024 17:56

Juntada de manifestação
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814249-20.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA VARGAS, MOISES OLIVEIRA SOUZA GONCALVES, EVERTON FRANCISCO SILVA LUZ, EDIVAN PLACIDO DA SILVA, ODRAUDE LUNNO ALEXANDRE CAVALCANTE, LUCAS ALVES DE MELO E SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI Advogado do(a) APELADO: CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA - PI7743-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2024 10:25

Retirado pedido de pauta virtual
08/09/2024 15:36

Juntada de manifestação
29/08/2024 08:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/08/2024 20:53

Juntada de manifestação
23/08/2024 19:30

Juntada de manifestação
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 13:06

Desentranhado o documento
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2023 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2023 01:28

Deliberado em Sessão - Retirado
02/03/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/02/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
07/01/2022 10:28

Conclusos para o Relator
09/12/2021 19:17

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 23:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:12

Expedição de notificação.
13/10/2021 15:12

Expedição de intimação.
15/09/2021 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2021 14:01

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2021 16:24

Conclusos para o relator
29/06/2021 16:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/06/2021 16:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/05/2021 14:59

Determinação de redistribuição por prevenção
11/05/2021 09:54

Recebidos os autos
11/05/2021 09:54

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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