28/01/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:15

Baixa Definitiva
28/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/01/2025 09:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025
28/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:27

Juntada de manifestação
12/11/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 21:38

Conhecido o recurso de EDVALDO MACHADO - CPF: *80.***.*13-34 (APELANTE) e provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 17:55

Juntada de manifestação
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0820520-74.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: EDVALDO MACHADO Advogados do(a) APELANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2024 15:47

Juntada de manifestação
23/08/2024 19:30

Juntada de manifestação
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado
23/02/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/02/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
01/12/2022 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/11/2021 15:27

Conclusos para o relator
02/11/2021 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/11/2021 15:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
28/10/2021 12:48

Determinado o cancelamento da distribuição
16/08/2021 10:55

Conclusos para o Relator
23/07/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2021 11:22

Recebidos os autos
04/02/2021 11:22

Conclusos para Conferência Inicial
04/02/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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