TJPI - 0808929-47.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 23:54
Expedição de intimação.
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07/07/2025 23:53
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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13/05/2025 10:20
Recurso Especial não admitido
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04/02/2025 13:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/02/2025 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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04/02/2025 11:21
Juntada de Certidão
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03/02/2025 13:36
Juntada de Petição de outras peças
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19/12/2024 10:24
Expedição de intimação.
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19/12/2024 10:24
Juntada de Certidão
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11/12/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 08:51
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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25/10/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/10/2024 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2024 10:29
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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22/10/2024 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2024 12:58
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 16:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
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09/10/2024 16:22
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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09/10/2024 12:47
Juntada de Petição de manifestação
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0808929-47.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DIEGO FRANCISCO SANTANA DE SOUSA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/10/2024 a 25/10/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024. -
08/10/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/10/2024 10:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/10/2024 10:24
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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07/10/2024 08:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/09/2024 11:17
Conclusos para o Relator
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24/09/2024 11:58
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2024 11:18
Expedição de intimação.
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21/08/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 13:58
Conclusos para o Relator
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19/08/2024 14:32
Juntada de Petição de manifestação
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06/08/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 06:30
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 06:30
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 11:42
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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21/07/2024 07:54
Conhecido o recurso de DIEGO FRANCISCO SANTANA DE SOUSA - CPF: *89.***.*54-17 (APELANTE) e não-provido
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19/07/2024 11:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/07/2024 11:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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10/07/2024 08:44
Juntada de Petição de manifestação
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09/07/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 11:41
Expedição de Intimação de processo pautado.
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03/07/2024 11:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/07/2024 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/07/2024 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/07/2024 10:30
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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02/07/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 12:59
Conclusos para despacho
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28/06/2024 11:43
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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14/05/2024 12:35
Conclusos para o Relator
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14/05/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2024 11:22
Expedição de notificação.
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22/04/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 17:00
Conclusos para Conferência Inicial
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15/04/2024 11:57
Juntada de Certidão
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12/04/2024 23:13
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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12/04/2024 11:27
Juntada de Certidão
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12/04/2024 09:22
Recebidos os autos
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12/04/2024 09:22
Recebido pelo Distribuidor
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12/04/2024 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/04/2024 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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