TJPI - 0803608-64.2021.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

ANTONIA LUZIA DOS SANTOS

CPF *28.***.*05-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL DE OLIVEIRA LEAL

CPF *31.***.*20-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANA DARC

ARLINDO PEREIRA DA SILVA

RODRIGO DE CARVALHO SOUSA

CPF *22.***.*64-01

MARINETE DE4 CARVALHO

MARIA ISABEL DE CARVALHO

CPF *60.***.*94-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/07/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 04:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 04:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 06:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/03/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 19:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:07

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 17/01/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 21:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/11/2023 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 05:29

    Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2022 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 21:01

    Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 04/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 14:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/05/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 15:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 08:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 05/03/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2022 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2022 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2022 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2022 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2022 00:21

    Decorrido prazo de 4ª Promotoria de Justiça de Picos em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:21

    Decorrido prazo de 4ª Promotoria de Justiça de Picos em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:21

    Decorrido prazo de 4ª Promotoria de Justiça de Picos em 03/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:13

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2022 12:11

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2022 12:07

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2021 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2021 12:02

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 24/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 07:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2021 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 08:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 27/10/2021 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 15/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2021 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2021 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 16:12

    Recebida a denúncia contra JOEL DE OLIVEIRA LEAL - CPF: *31.***.*20-13 (FLAGRANTEADO)

  • 01/09/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/08/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 02:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2021 19:17.

  • 09/08/2021 19:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 19:42

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 19:30

    Juntada de ata da audiência

  • 09/08/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 10:19

    Recebidos os autos

  • 08/08/2021 22:14

    Concedida a Liberdade provisória de JOEL DE OLIVEIRA LEAL - CPF: *31.***.*20-13 (FLAGRANTEADO).

  • 08/08/2021 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2021 12:02

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 08/08/2021 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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