TJPI - 0000202-79.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 18:27
Baixa Definitiva
-
13/11/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 09:59
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 08:52
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 17:20
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/05/2023 20:39
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 20:39
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 12:11
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 13:19
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 13:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2022 10:19
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2022 14:33
Juntada de Petição de procuração
-
24/08/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 19:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
23/08/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2022 00:57
Decorrido prazo de ELIANA JOANA DE BRITO em 16/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:31
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM FILHO em 16/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:09
Decorrido prazo de ELIZABETE DE SOUSA LIMA GOMES em 16/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:08
Decorrido prazo de VIOMAR JOANA DE BRITO COSTA em 19/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 08:40
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2022 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 15:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2022 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2022 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 15:24
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2022 12:11
Juntada de Petição de manifestação
-
11/08/2022 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2022 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 05:38
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 05:32
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 05:32
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 05:32
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 05:32
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 05:32
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 05:32
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 05:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
12/07/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000202-79.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
06/06/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:31
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 13:31
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/04/2022 10:44
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
15/04/2022 10:41
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 08/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.
-
04/02/2022 10:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 09:19
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2022 16:11
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000202-79.2019.8.18.0051.5007
-
25/01/2022 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 01/2022.
-
24/01/2022 18:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/01/2022 11:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
24/01/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000202-79.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) Levando em consideração a certidão retro, REDESIGNO a audiência para o dia 17/08/2022, às 09hr:00min, em razão deste juízo contar apenas com uma oficiala de justiça, que se encontra em gozo de férias até o dia 30/01/2022, restando assim inviabilizado o cumprimento dos mandados de intimação das partes e testemunhas para o ato.
Impende salientar ainda, que o Oficial de Justiça da Comarca de PIO-IX, que auxilia, eventualmente, a referida Oficiala, não apresentou disponibilidade com receio da elevada quantidade de casos de COVID-19 nesta urbe, contando até a presente data com 178 casos ativos, segundo boletim informativo da Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras (vide instagram @saudefronteiras) -
21/01/2022 13:20
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 13:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
18/01/2022 13:40
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 01/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.
-
18/01/2022 08:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 08:26
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/01/2022 14:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000202-79.2019.8.18.0051.5006
-
17/12/2021 12:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
17/12/2021 08:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 11:41
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/12/2021 21:23
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 21:19
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 21:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2021 11:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2021 09:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 13:43
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 13:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/10/2021 12:59
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000202-79.2019.8.18.0051.5005
-
26/10/2021 12:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/10/2021 13:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 12:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/10/2021 10:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000202-79.2019.8.18.0051.5004
-
18/10/2021 10:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)
-
14/10/2021 07:07
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000202-79.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
14/10/2021 07:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000202-79.2019.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
14/10/2021 07:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000202-79.2019.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
14/10/2021 07:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000202-79.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
14/10/2021 07:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000202-79.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
14/10/2021 06:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 12/2021 12:00 Fórum de Fronteiras.
-
04/08/2021 16:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
04/08/2021 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.
-
03/08/2021 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000202-79.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO: (...) Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07.12.2021, às 12h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. (...) -
02/08/2021 13:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 17:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 10:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 08:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 12:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 09:46
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2021 10:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000202-79.2019.8.18.0051.5003
-
16/04/2021 08:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/03/2021 17:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 14:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/09/2020 11:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 12:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 11:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/06/2020 10:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
31/05/2020 22:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000202-79.2019.8.18.0051.5002
-
22/05/2020 12:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/03/2020 10:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
27/03/2020 10:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 16: 09/2019.
-
11/06/2019 14:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000202-79.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
11/06/2019 14:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS ANTONIO DE SOUSA
-
31/05/2019 09:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/05/2019 09:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
30/05/2019 12:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
16/05/2019 13:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/05/2019 11:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000202-79.2019.8.18.0051.5001
-
24/04/2019 15:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
24/04/2019 12:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/04/2019 12:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
24/04/2019 12:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000173-36.2018.8.18.0060
O Ministerio Publico do Estado do Piaui
Gerson de Oliveira Tomaz
Advogado: Gilberto de Simone Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/07/2018 09:20
Processo nº 0756974-43.2020.8.18.0000
Corregedor Geral de Justica do Estado Do...
Marcos Antonio Sousa e Silva
Advogado: Italo Franklin Galeno de Melo
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/10/2020 11:43
Processo nº 0001362-25.2016.8.18.0026
Joao Felix de Andrade Filho
Fernando Andrade Sousa
Advogado: Adailton Oliveira de Moraes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/06/2016 10:46
Processo nº 0000103-48.2020.8.18.0060
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...
Francisco das Chagas Vieira
Advogado: Alexandre da Silveira Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/07/2020 09:58
Processo nº 0014983-48.2010.8.18.0140
Banco Bradesco
Edison Tadeu Troglio
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/10/2010 00:00