TJPI - 0000059-56.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADONIAS OLIMPIO DE SOUSA NETO

CPF *47.***.*82-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO MARCOS PEREIRA BRINGEL

CPF *55.***.*68-40

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

CPF *82.***.*87-00

MOEMA KARLA DE SOUSA ALENCAR

MOEMA KARLA DE SOUSA ALENCAR

CPF *45.***.*77-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 15:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 02/08/2023 15:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/07/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 19:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 00:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 21:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 21:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 19:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 24/02/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000059-56.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ADONIAS OLIMPIO DE SOUSA NETO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 07/06/2022 11:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 16:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 15:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2021 15:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 13:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2021 11:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-56.2020.8.18.0051.5006

  • 11/11/2021 12:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2021 10:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 22:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 11/2021 10:16 Fórum de Fronteiras.

  • 08/11/2021 20:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 20:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 20:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 10:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 09:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2021 08:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-56.2020.8.18.0051.5005

  • 14/09/2021 05:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/09/2021 16:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 15:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2021 14:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-56.2020.8.18.0051.5004

  • 13/09/2021 12:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2021 16:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/09/2021 16:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-56.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 11/09/2021 11:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-56.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 11/09/2021 11:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2021 01:00 Fórum de Fronteiras.

  • 04/08/2021 16:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/08/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.

  • 03/08/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000059-56.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ADONIAS OLIMPIO DE SOUSA NETO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   DESPACHO: (...)   Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09.11.2021, às 13h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. (...)   

  • 02/08/2021 14:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 12:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 08:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 10:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 08:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2021 13:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-56.2020.8.18.0051.5003

  • 25/03/2021 18:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2021 17:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/11/2020 17:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/11/2020 17:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/11/2020 17:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2020 19:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-56.2020.8.18.0051.5002

  • 04/08/2020 10:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/08/2020 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de ADONIAS OLIMPIO DE SOUSA NETO em 29: 07/2020.

  • 27/07/2020 21:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 22:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2020 19:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-56.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 13/05/2020 10:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 11:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADONIAS OLIMPIO DE SOUSA NETO

  • 02/04/2020 10:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/04/2020 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 24/03/2020 09:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2020 10:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2020 14:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-56.2020.8.18.0051.5001

  • 27/02/2020 10:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/02/2020 11:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/02/2020 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2020 11:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/02/2020 11:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2020

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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