TJPI - 0803186-04.2021.8.18.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ: 06.553.549/0001-90

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

2 DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

RUALISON NATAN DOS SANTOS SILVA

CPF *13.***.*09-52

MIKAEL VIANA SILVA

CPF *12.***.*61-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MILTON RODRIGUES DE ANDRADE NETO

CPF *86.***.*87-02

GILSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*98-68

MIGUEL JOSE DE MORAIS

CPF *38.***.*34-87

MARIA DIVINA DE MORAIS

CPF *38.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 13:03

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2025 13:03

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2025 13:03

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 06:47

    Recurso Especial não admitido

  • 07/01/2025 12:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/01/2025 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 07/01/2025 10:15

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2024 15:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2024 10:08

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 01:09

    Decorrido prazo de 2º Distrito Policial de Floriano em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:36

    Decorrido prazo de 2º Distrito Policial de Floriano em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:31

    Decorrido prazo de 2º Distrito Policial de Floriano em 04/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 08:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/11/2024 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 08:21

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/11/2024 15:37

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e não-provido

  • 01/11/2024 18:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/11/2024 18:10

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 22/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:23

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/10/2024 14:22

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 17/10/2024 03:06

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803186-04.2021.8.18.0028 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: 2º DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MIKAEL VIANA SILVA, RUALISON NATAN DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.

  • 15/10/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 16:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/10/2024 13:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/10/2024 13:54

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 10/10/2024 15:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2024 10:09

    Conclusos para o Relator

  • 05/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de RUALISON NATAN DOS SANTOS SILVA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de RUALISON NATAN DOS SANTOS SILVA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de MIKAEL VIANA SILVA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de MIKAEL VIANA SILVA em 04/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 23:07

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2024 23:07

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2024 23:01

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2024 23:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2024 23:00

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2024 23:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 11:48

    Conclusos para o Relator

  • 08/06/2024 03:00

    Decorrido prazo de RUALISON NATAN DOS SANTOS SILVA em 07/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 03:00

    Decorrido prazo de MIKAEL VIANA SILVA em 07/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/04/2024 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:42

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/04/2024 07:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 16:42

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido em parte

  • 22/04/2024 12:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/04/2024 10:55

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 15:06

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/04/2024 16:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/04/2024 07:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/04/2024 07:47

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 01/04/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 07:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 15:52

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 15/12/2023 12:23

    Conclusos para o Relator

  • 05/12/2023 14:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/11/2023 18:47

    Expedição de notificação.

  • 31/10/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 11:50

    Conclusos para o Relator

  • 23/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 16:09

    Expedição de notificação.

  • 25/09/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:16

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/09/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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