15/05/2025 02:54

Decorrido prazo de MARIA CELIA GONCALVES SALES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 01:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 01:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0835397-19.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MARIA CELIA GONCALVES SALES, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A, contra Acórdão de ID 21108499.

O assunto arguido em sede recursal é objeto do Tema Repetitivo 1300, o qual aguarda julgamento para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

Desse modo, determino a suspensão do trâmite processual deste recurso, pois se enquadra na matéria que é objeto do Tema Repetitivo 1300 que está para julgamento, até ulterior deliberação por parte do Superior Tribunal de Justiça.

Aguarde-se os autos em Secretaria.

Intimem-se e cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira RELATOR
14/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/01/2025 12:19

Conclusos para o Relator
09/01/2025 12:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA CELIA GONCALVES SALES em 11/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:04

Juntada de Petição de outras peças
05/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:58

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0044-21 (AGRAVANTE)
01/11/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 12:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 11:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/10/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 10:30

Conclusos para o Relator
07/07/2024 22:30

Juntada de petição
13/06/2024 13:13

Juntada de petição
05/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 11:16

Anulada a(o) sentença/acórdão
07/05/2024 15:13

Conclusos para o Relator
07/05/2024 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2024 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
28/09/2023 12:57

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
23/04/2023 18:04

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:42

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:13

Expedição de Certidão.
13/06/2021 20:17

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2021 23:59.
12/05/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:25

Conclusos para o Relator
28/01/2021 08:55

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 08:28

Recebidos os autos
10/12/2020 08:28

Conclusos para Conferência Inicial
10/12/2020 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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