TJPI - 0800453-23.2023.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL AGUIAR DE SOUZA

CPF *05.***.*13-75

MATEUS MIQUEIAS FERREIRA DA COSTA

CPF *18.***.*93-73

Advogados

PAULO SAMUEL SILAS DI LUCCAS

OAB: 22744/PI

CPF *77.***.*95-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DA SILVA NETO

CPF *27.***.*54-49

MARINETE DA SILVA

CPF *20.***.*61-64

ANA PAULA OLIVEIRA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 09:26

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/01/2025 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 21:38

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 21:38

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 05/04/2024 07:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/04/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 02:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 02:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 02:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 10:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 04:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 03:50

    Decorrido prazo de MATEUS MIQUEIAS FERREIRA DA COSTA em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 20/11/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 03:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 03:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 09:23

    Decorrido prazo de MATEUS MIQUEIAS FERREIRA DA COSTA em 06/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:07

    Juntada de informação

  • 09/11/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 01:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 01:10

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 08/11/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 18:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:16

    Juntada de comprovante

  • 30/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 12:26

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 27/10/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2023 06:23

    Decorrido prazo de MATEUS MIQUEIAS FERREIRA DA COSTA em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 04:56

    Decorrido prazo de MICHEL AGUIAR DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 13:50 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 20/09/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 09:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2023 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 09:22

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 17:24

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2023 16:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 13:50 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 01/09/2023 15:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2023 12:20 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 01/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 31/08/2023 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 05:12

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NETO em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 04:14

    Decorrido prazo de MATEUS MIQUEIAS FERREIRA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/08/2023 07:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 12:28

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 12:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2023 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 09:24

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2023 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 07:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 07:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2023 12:20 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 16/08/2023 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 00:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2023 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:01

    Juntada de comprovante

  • 04/08/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 01:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 01:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 13:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de MATEUS MIQUEIAS FERREIRA DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 08:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:23

    Recebida a denúncia contra MATEUS MIQUEIAS FERREIRA DA COSTA - CPF: *18.***.*93-73 (REU) e MICHEL AGUIAR DE SOUZA - CPF: *05.***.*13-75 (REU)

  • 26/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/06/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 14:49

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/06/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 08:40

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/06/2023 10:04

    Expedição de Informações.

  • 10/06/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2023 16:31

    Expedição de Alvará.

  • 10/06/2023 16:02

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/06/2023 16:02

    Concedida a Liberdade provisória de MICHEL AGUIAR DE SOUZA - CPF: *05.***.*13-75 (FLAGRANTEADO).

  • 10/06/2023 14:32

    Juntada de ata da audiência

  • 10/06/2023 14:31

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/06/2023 14:29

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 10/06/2023 10:01

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 09/06/2023 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 09/06/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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