23/07/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:45

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/07/2025 09:45

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:45

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)
01/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800868-98.2021.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: ADELINO MARINHO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A REPRESENTANTE: BANCO ITAU S/A DECISÃO TERMINATIVA Conforme certidão de id. 14936079, emitida pelo RIC – Robô de Informações da Corregedoria, tem-se que o ora apelante, Adelino Marinho de Oliveira, veio a óbito.

Em decisão id. 15092135 fora determinada a intimação do representante legal da falecida para a habilitação dos sucessores daquela durante o prazo de suspensão, além disso houve a decisão, id. 19028581, determinando a citação do espólio de Adelino Marinho de Oliveira ou de seus herdeiros, por edital, para que manifestassem interesse na sucessão processual.

Embora regularmente intimados, não houve manifestação das partes.

Vieram os autos conclusos.

Brevemente relatados.

Parte apelada apresenta manifestação requerendo providências de estilo para o caso, uma vez que decorreu o prazo sem manifestação do espólio. (ID.23452837).

Passo a decidir.

A extinção do processo sem resolução de mérito na hipótese de óbito da parte autora depende de prévia intimação do espólio para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do pleito, promovendo a habilitação.

No caso concreto, noticiado o falecimento da autora, ora apelante, como já relatado, foram adotadas as medidas tendentes à habilitação dos herdeiros, sem que tenha havido qualquer manifestação.

Neste diapasão, tenho que a inércia das partes não merece ser recompensada, de tal sorte que, inocorrendo a habilitação nos autos, resta confirmada a irregularidade da representação processual e, consequentemente, ausência de pressuposto processual.

Deste modo, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, determinando, por conseguinte, que cumpridas as formalidades legais, proceda a Secretaria ao arquivamento do feito, com as devidas anotações no Sistema PJe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina – PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
29/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:04

Juntada de petição
22/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 20:42

Determinada diligência
17/01/2025 14:10

Conclusos para o Relator
17/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:36

Outras Decisões
06/12/2024 11:22

Conclusos para o Relator
21/10/2024 11:02

Juntada de manifestação
14/10/2024 18:52

Expedição de Edital.
06/08/2024 16:43

Determinada diligência
27/06/2024 08:04

Conclusos para o Relator
27/06/2024 08:04

Juntada de informação
12/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:12

Expedição de Carta de ordem.
13/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:54

Juntada de informação - corregedoria
12/01/2024 15:34

Conclusos para o Relator
14/12/2023 03:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2023 12:14

Recebidos os autos
10/08/2023 12:13

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800569-83.2020.8.18.0100

Dioclides Pereira dos Santos

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802040-30.2019.8.18.0049

Joana da Cruz de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/11/2019 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0804008-37.2021.8.18.0078

Maria de Lurdes Goncalves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/11/2021 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0000235-66.2004.8.18.0028

Banco do Nordeste do Brasil SA

Imflora Implantacao Florestal e Agropecu...

Advogado: Emanuel Nazareno Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2017 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0800868-98.2021.8.18.0076

Adelino Marinho de Oliveira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/04/2021 17:33

Exibir Processo