TJPI - 0801878-14.2023.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Civel de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 22:03
Juntada de Petição de certidão de custas
-
02/07/2025 03:35
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801878-14.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] REQUERENTE: AMANDA SILVA TORRES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, conforme determinado na sentença judicial (ID nº 53843691), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.
TERESINA-PI, 30 de junho de 2025.
KARINE FALCAO COSTA COELHO G E ALMENDRA Secretaria do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
30/06/2025 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 21:21
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 18:42
Baixa Definitiva
-
22/04/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 18:42
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
22/04/2025 03:24
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 03:24
Decorrido prazo de AMANDA SILVA TORRES em 15/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:48
Decorrido prazo de AMANDA SILVA TORRES em 02/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:34
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801878-14.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] REQUERENTE: AMANDA SILVA TORRES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé.
TERESINA, 24 de março de 2025.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
24/03/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:15
Expedição de Carta rogatória.
-
24/03/2025 12:30
Expedição de Alvará.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801878-14.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] REQUERENTE: AMANDA SILVA TORRES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.
Iniciada a fase de cumprimento de sentença, foi efetuado o pagamento voluntário da condenação.
Era o que tinha a relatar.
Decido.
Verifica-se que o pagamento foi prontamente satisfeito através do pagamento voluntário da dívida, pelo que conforme o Art. 924, II do CPC, impõe-se a extinção da execução.
Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o presente cumprimento, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se Alvará Judicial em favor do exequente para levantamento do valor de R$ 11.107,85, depositado pelo executado em Id 68226801, observando-se o requerimento de id 49974335, o Provimento 07/2015 deste Tribunal e Ofício-Circular N.º 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça e petição no ID 69634092.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 18 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
21/03/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 03:48
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:01
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 10:05
Recebidos os autos
-
12/12/2024 10:05
Juntada de Petição de decisão
-
15/05/2024 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
15/05/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 04:32
Decorrido prazo de AMANDA SILVA TORRES em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
17/04/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 03:48
Decorrido prazo de AMANDA SILVA TORRES em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2024 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
05/04/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:51
Juntada de Petição de apelação
-
13/03/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:47
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 20:00
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 20:00
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 03:45
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 20:18
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 20:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 11:35
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/07/2023 11:35
Recebidos os autos.
-
04/07/2023 11:35
Audiência Conciliação realizada para 03/07/2023 09:30 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
-
02/07/2023 20:23
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 04:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/03/2023 08:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
14/03/2023 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/03/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:38
Audiência Conciliação designada para 03/07/2023 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
-
06/03/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 13:28
Outras Decisões
-
06/03/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 12:05
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo de AMANDA SILVA TORRES em 28/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 20:25
Outras Decisões
-
20/01/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802827-72.2022.8.18.0140
Adailson dos Santos Costa
Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Camila de Andrade Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/01/2022 11:38
Processo nº 0806777-25.2022.8.18.0032
Tiago Francisco de Sousa Leal
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/11/2022 21:06
Processo nº 0801878-14.2023.8.18.0140
Amanda Silva Torres
Transportes Aereos Portugueses SA
Advogado: Renata Malcon Marques
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/05/2024 10:51
Processo nº 0802508-57.2020.8.18.0049
Tereza Maria de Jesus Ribeiro
Banco Pan
Advogado: Mailanny Sousa Dantas
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/10/2020 08:58
Processo nº 0802508-57.2020.8.18.0049
Tereza Maria de Jesus Ribeiro
Banco Pan
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/04/2025 14:51