TJPI - 0000780-32.2020.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO RUFINO

CPF *45.***.*22-20

Advogados

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

OAB: 14315/PI

CPF *14.***.*23-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 10:50

    Determinado o arquivamento

  • 21/03/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 19:55

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 19:45

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)

  • 03/02/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:05

    Determinada diligência

  • 31/01/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 20:51

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 20:43

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2022 14:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000780-32.2020.8.18.0140 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO RUFINO Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 18 de abril de 2022     CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105

  • 18/04/2022 16:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 05:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2022 05:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 19:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 21:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 22:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 08/2021.

  • 05/08/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0000780-32.2020.8.18.0140 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO RUFINO Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315) Réu: Advogado(s):   DESPACHO: Fica o Advogado  FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315) intimado para  apresentar documento oficial atualizado da propriedade da motocicleta no prazo de 10 (dez) dias.

  • 04/08/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/08/2021 06:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/07/2021 09:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 13:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2021 12:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2021 15:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 11:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000780-32.2020.8.18.0140.5004

  • 22/06/2021 08:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2021 13:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 18:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 16:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000780-32.2020.8.18.0140.5003

  • 28/01/2021 15:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/11/2020 10:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000780-32.2020.8.18.0140.5002

  • 03/11/2020 09:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2020 09:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000780-32.2020.8.18.0140.5001

  • 26/10/2020 23:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 15:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 11:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 13:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 10:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2020 11:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/03/2020 11:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/03/2020 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2020 08:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/02/2020 10:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2020 14:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 14:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Central de Inquérito de Teresina

  • 04/02/2020 14:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 04/02/2020 13:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/02/2020 13:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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