30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de PATRICIA EMANUELLE SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de ADRIANA CAETANO URSULINO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de ORNI PEREIRA DE ARAUJO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de PATRICIA EMANUELLE SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de ADRIANA CAETANO URSULINO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de ORNI PEREIRA DE ARAUJO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:29

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800621-11.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: ORNI PEREIRA DE ARAUJO, ADRIANA CAETANO URSULINO, PATRICIA EMANUELLE SILVAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
18/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:56

Recebidos os autos
25/06/2025 21:56

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
16/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 03:51

Decorrido prazo de PATRICIA EMANUELLE SILVA em 23/05/2024 23:59.
27/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ADRIANA CAETANO URSULINO em 23/05/2024 23:59.
27/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ORNI PEREIRA DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ORNI PEREIRA DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
12/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ADRIANA CAETANO URSULINO em 10/04/2024 23:59.
12/04/2024 04:19

Decorrido prazo de PATRICIA EMANUELLE SILVA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 10:55

Conclusos para julgamento
04/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ADRIANA CAETANO URSULINO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ORNI PEREIRA DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de PATRICIA EMANUELLE SILVA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
30/09/2023 04:47

Decorrido prazo de ORNI PEREIRA DE ARAUJO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 04:47

Decorrido prazo de PATRICIA EMANUELLE SILVA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 04:47

Decorrido prazo de ADRIANA CAETANO URSULINO em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:21

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2022 10:56

Conclusos para julgamento
03/10/2022 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/09/2022 07:25

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 13:01

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:14

Decorrido prazo de PATRICIA EMANUELLE SILVA em 01/07/2022 23:59.
28/07/2022 10:13

Decorrido prazo de ADRIANA CAETANO URSULINO em 01/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ORNI PEREIRA DE ARAUJO em 01/07/2022 23:59.
14/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/06/2022 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado
13/06/2022 14:16

Juntada de Petição de documentos
13/06/2022 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/06/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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