TJPI - 0005036-52.2019.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA

CPF *61.***.*33-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/01/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 10:45

Baixa Definitiva
26/01/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:32

Juntada de Certidão de arquivamento
17/07/2023 13:12

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 10:09

Juntada de petição
28/06/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 09:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:10

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:10

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
28/06/2023 09:08

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
28/06/2023 09:05

Distribuído por sorteio
27/08/2021 19:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/08/2021 19:28

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
23/08/2021 12:03

[ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2021 13:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/08/2021 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/08/2021 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
20/08/2021 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
20/08/2021 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/08/2021 11:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/08/2021 15:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/08/2021 13:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-09.
09/08/2021 00:00

Edital

SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005036-52.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo procedente a denúncia CONDENAR o acusado GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA, antes qualificado, pela prática do crime de embriaguez no volante, previsto no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro.

Pela análise das circunstâncias judiciais supra, aplico em desfavor do acusado a pena base em 06 (seis) meses de detenção.

Suspendo a habilitação do apenado para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses.

A pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do réu deverá ser cumprida em regime aberto.

Converto a pena privativa de liberdade do sentenciado em 01 (uma) pena restritiva de direito.

O sentenciado poderá apelar em liberdade.

Custas pelo acusado, que é isento, por ter sido assistido pela Defensoria Pública.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de agosto de 2021 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
06/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-06
06/08/2021 11:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/08/2021 11:24

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
03/08/2021 19:37

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/08/2021 19:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
03/08/2021 19:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/08/2021 18:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/07/2021 12:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
20/07/2021 15:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2021 15:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/07/2021 23:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/07/2021 08:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/07/2021 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
24/06/2021 11:25

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-06-24 09:00 6VC.
21/05/2021 16:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
21/05/2021 16:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/05/2021 14:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2021 20:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/05/2021 18:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/05/2021 18:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 17:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 17:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/05/2021 17:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/05/2021 19:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
07/05/2021 06:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
06/05/2021 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/05/2021 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/04/2021 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/01/2021 08:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/12/2020 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2020 18:21

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-06-24 09:00 6VC.
16/10/2020 18:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 23:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/10/2020 23:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/10/2020 23:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-02-28.
27/02/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-27
24/02/2020 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/02/2020 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/02/2020 10:39

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-19 13:00 6VC.
24/02/2020 10:38

[ThemisWeb] Outras Decisões
05/02/2020 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/02/2020 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 11:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/12/2019 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
06/12/2019 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2019 00:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/11/2019 10:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
19/11/2019 15:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/10/2019 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 07:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 08:20

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA
17/10/2019 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/10/2019 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/10/2019 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/10/2019 09:44

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/10/2019 09:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2019 14:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
09/10/2019 14:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/10/2019 14:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
08/10/2019 13:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuição
08/10/2019 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2019 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
08/10/2019 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/10/2019 15:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/09/2019 14:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/09/2019 14:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 11:20

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
29/08/2019 11:53

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2019 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2019 13:13

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
26/08/2019 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/08/2019 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/08/2019 10:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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