05/05/2025 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/05/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 09:11

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/03/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 21:23

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0802194-28.2021.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 21/02/20205 a 28/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 12:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/02/2025 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 10:24

Conclusos para o Relator
29/01/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 09:17

Expedição de intimação.
23/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:42

Conclusos para o Relator
21/01/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2024 14:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF: *25.***.*84-49 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 08:50

Conclusos para o Relator
06/11/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 12:20

Expedição de notificação.
23/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
21/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:15

Recebidos os autos
21/10/2024 08:15

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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