10/07/2025 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 07:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:15

Juntada de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800405-88.2021.8.18.0034 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Água Branca Apelante: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA Procuradoria Geral do Município de Água Branca Apelado: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO Advogado: Manoel Carvalho de Oliveira Filho (OAB/PI nº 1.879) Relator: DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, e conforme o art. 1.023, §2º, do CPC/2015, tendo em vista a possibilidade de modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 21 de março de 2025 DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
12/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:39

Conclusos para o Relator
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 10:30

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 09:16

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 09:33

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2024 12:41

Conclusos para o Relator
19/07/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/07/2024 12:21

Declarada incompetência
04/06/2024 09:57

Recebidos os autos
04/06/2024 09:57

Conclusos para Conferência Inicial
04/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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