29/05/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/04/2025 02:01

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801921-84.2020.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A, FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte MANOEL OLIVEIRA DA SILVA intimada, via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 20 de março de 2025
20/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:54

Juntada de petição
04/02/2025 03:06

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801921-84.2020.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A, BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 20:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 15:30

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:09

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/07/2024 00:43

Recebidos os autos
26/07/2024 00:43

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2024 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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