TJPI - 0018589-74.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO CESAR CARDOSO

CPF *65.***.*00-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS VINICIUS MACEDO DE MENEZES

MAGNA PEREIRA DE MACEDO MENEZES

MAGNO PEREIRA DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 11:52

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 03:29

    Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS MACEDO DE MENEZES em 28/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 14:22

    Juntada de edital

  • 15/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 06:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/05/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 11:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2024 21:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 10:38

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/05/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2024 22:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:20

    Expedição de Edital.

  • 25/04/2024 12:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/03/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/05/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/02/2024 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/02/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/11/2022 00:48

    Decorrido prazo de MAURO CESAR CARDOSO em 25/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 17:42

    Recebida a denúncia contra MAURO CESAR CARDOSO - CPF: *65.***.*00-25 (REU)

  • 24/10/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 09:48

    Desentranhado o documento

  • 14/10/2022 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de MAURO CESAR CARDOSO em 13/10/2022 23:59.

  • 02/10/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2022 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 22:12

    Decorrido prazo de MAURO CESAR CARDOSO em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 09:37

    Decorrido prazo de MAURO CESAR CARDOSO em 15/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2021 08:55

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2021 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2021.

  • 10/08/2021 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018589-74.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MAURO CESAR CARDOSO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 9 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421 

  • 09/08/2021 14:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 07:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2021 09:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/05/2021 09:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 09:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2021 13:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018589-74.2016.8.18.0140.5004

  • 05/05/2021 11:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2021 09:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO - carga exclusivamente eletrônica. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2021 16:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/03/2021 17:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 09:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 14:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2020 12:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2020 13:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 07:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018589-74.2016.8.18.0140.5002

  • 16/03/2020 08:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 13:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/02/2020 13:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 16:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018589-74.2016.8.18.0140.5001

  • 05/02/2020 07:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2020 12:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 15:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2020 15:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2020 13:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/01/2020 13:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 15/08/2017 10:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 15/08/2017 08:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 07/2017 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 09/06/2017 09:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 07/2017 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 08/06/2017 11:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURO CESAR CARDOSO

  • 07/06/2017 13:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/06/2017 13:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/06/2017 13:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2017 09:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2017 12:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2017 08:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/04/2017 08:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2017 07:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/04/2017 08:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/04/2017 08:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2016 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/09/2016 09:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2016 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2016 08:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 08/08/2016 10:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/08/2016 10:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/08/2016 12:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2016 10:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2016 10:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2016 08:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2016 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/07/2016 08:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030741-91.2015.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Valdeci da Silva Lima

Advogado: Rodrigo Augusto Nunes Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/12/2015 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0000019-70.2005.8.18.0093

Ministerio Publico Estadual

Antonio de Oliveira

Advogado: Jose Osorio Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/10/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001765-69.2018.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Rayra Mikaele Carvalho Santos

Advogado: Francisca Jhuly dos Santos Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/03/2018 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0001782-67.2016.8.18.0046

Ministerio Publico Estadual

Edmar Francisco da Silva

Advogado: Louelyn Damasceno Assuncao Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2016 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000078-37.2007.8.18.0045

Manoel Francisco Evangelista Cavalcante

Antonio Evangelista Apolonio

Advogado: Nilso Alves Feitoza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2007 00:00

Exibir Processo