TJPI - 0005841-73.2017.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:16
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 12:16
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 12:16
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 12:14
Transitado em Julgado em 24/06/2025
-
26/06/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2025 09:40
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005841-73.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANK ELSON DA SILVA GUIMARAES DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão na apelação criminal, o qual foi parcialmente provido para reduzir a pena definitiva do recorrente FRANK ELSON DA SILVA GUIMARÃES para 03 anos e 06 meses de reclusão em regime inicial aberto, expeça-se guia de execução definitiva da pena aplicada e proceda com o encaminhamento para ao setor competente para sua distribuição no SEEU.
Cumpram-se os expedientes de praxe mencionados na sentença condenatória.
Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
Demais expedientes necessários.
TERESINA-PI, 26 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
29/05/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 21:24
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
29/05/2025 14:09
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2025 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2025 00:10
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005841-73.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANK ELSON DA SILVA GUIMARAES DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão na apelação criminal, o qual foi parcialmente provido para reduzir a pena definitiva do recorrente FRANK ELSON DA SILVA GUIMARÃES para 03 anos e 06 meses de reclusão em regime inicial aberto, expeça-se guia de execução definitiva da pena aplicada e proceda com o encaminhamento para ao setor competente para sua distribuição no SEEU.
Cumpram-se os expedientes de praxe mencionados na sentença condenatória.
Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
Demais expedientes necessários.
TERESINA-PI, 26 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
27/03/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 21:46
Recebidos os autos
-
21/02/2025 21:46
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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17/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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16/07/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
-
19/02/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 09:40
Expedição de Edital.
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18/12/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2023 10:01
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 06:08
Decorrido prazo de FRANK ELSON DA SILVA GUIMARAES em 09/10/2023 23:59.
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01/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 16:52
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 16:35
Desentranhado o documento
-
10/07/2023 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
25/06/2023 11:04
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 01:24
Decorrido prazo de ADRIANO MORETI BATISTA em 26/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 09:36
Juntada de Petição de ata da audiência
-
04/04/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 12:53
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 12:01
Audiência Sessão de Julgamento realizada para 22/03/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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23/03/2023 11:56
Juntada de ata da audiência
-
22/03/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 16:44
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2023 08:38
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/03/2023 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 16:20
Expedição de Edital.
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07/03/2023 05:13
Decorrido prazo de FRANK ELSON DA SILVA GUIMARAES em 06/03/2023 23:59.
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03/03/2023 22:58
Expedição de Edital.
-
02/03/2023 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 09:06
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 00:24
Decorrido prazo de FRANK ELSON DA SILVA GUIMARAES em 28/02/2023 23:59.
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28/02/2023 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 22:52
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 15:09
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 15:09
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2023 07:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/02/2023 23:59.
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22/02/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2023 11:35
Expedição de Certidão.
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22/02/2023 00:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/02/2023 00:05
Juntada de Petição de diligência
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17/02/2023 19:52
Decorrido prazo de MARIA MEDIANEIRA LOPES DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.
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14/02/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2023 11:48
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 07:41
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2023 11:33
Expedição de Edital.
-
13/02/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 11:17
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2023 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 10:07
Expedição de Mandado.
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08/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 09:48
Expedição de Ofício.
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08/02/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/02/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/02/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:17
Expedição de Mandado.
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03/02/2023 10:30
Audiência Sessão de Julgamento designada para 22/03/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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31/01/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 20:00
Mov. [141] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/09/2019 08:07
Mov. [140] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 10:37
Mov. [139] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/09/2019 10:35
Mov. [138] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/09/2019 10:28
Mov. [137] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/08/2019 12:12
Mov. [136] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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07/08/2019 12:08
Mov. [135] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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08/07/2019 09:56
Mov. [134] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 16:29
Mov. [133] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/06/2019 16:28
Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/06/2019 16:28
Mov. [131] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/06/2019 12:26
Mov. [130] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5010
-
07/06/2019 12:10
Mov. [129] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista ao Ministério Público)
-
03/06/2019 08:37
Mov. [128] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2019 11:15
Mov. [127] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/05/2019 11:14
Mov. [126] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/05/2019 11:14
Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/05/2019 08:16
Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5009
-
23/05/2019 13:12
Mov. [123] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
-
23/05/2019 13:02
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
-
23/05/2019 12:51
Mov. [121] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento realizada para 23: 05/2019 08:00 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
21/05/2019 22:19
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5008
-
21/05/2019 12:52
Mov. [119] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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21/05/2019 12:52
Mov. [118] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANK ELSON DA SILVA GUIMARÃES.
-
20/05/2019 16:51
Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
20/05/2019 14:52
Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2019 14:51
Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/05/2019 14:04
Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5007
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14/05/2019 16:24
Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
-
14/05/2019 16:23
Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/05/2019 16:22
Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/05/2019 12:30
Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5006
-
08/05/2019 13:19
Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
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08/05/2019 13:15
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 13:15
Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/05/2019 12:54
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5005
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06/05/2019 16:13
Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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02/05/2019 12:53
Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
02/05/2019 09:18
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/04/2019 06:00
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2019.
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25/04/2019 14:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/04/2019 11:33
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/04/2019 11:22
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/04/2019 11:02
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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25/04/2019 10:19
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/04/2019 10:04
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/04/2019 10:01
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/04/2019 10:01
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/04/2019 09:57
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/04/2019 09:57
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/04/2019 13:08
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/04/2019 06:31
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2019.
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15/04/2019 06:22
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2019.
-
12/04/2019 14:52
Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/04/2019 10:27
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 21: 05/2019 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
12/04/2019 08:44
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2019 16:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2019 16:02
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2019 12:21
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/03/2019 12:18
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
27/03/2019 12:16
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/03/2019 08:55
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
-
26/03/2019 08:07
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2019 21:56
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5004
-
21/03/2019 06:04
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2019.
-
20/03/2019 15:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/03/2019 14:01
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
20/03/2019 12:48
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/03/2019 11:28
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
20/03/2019 10:31
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/03/2019 10:31
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/03/2019 10:31
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/03/2019 10:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/03/2019 10:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/03/2019 10:21
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/03/2019 09:31
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 29: 03/2019 08:30 FORÚM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.
-
20/03/2019 08:52
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 14:04
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
19/03/2019 14:03
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 09:34
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5003
-
01/03/2019 06:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2019.
-
28/02/2019 14:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/02/2019 16:36
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
19/02/2019 09:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
-
18/02/2019 13:33
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5002
-
15/02/2019 15:24
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/02/2019 11:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/02/2019 16:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2019 15:42
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/01/2019 14:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/01/2019 14:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/01/2019 14:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/01/2019 14:18
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/01/2019 14:15
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/01/2019 14:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 20: 03/2019 08:30 FORÚM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.
-
30/01/2019 10:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Júri - Sessão do Tribunal do Juri designada em: para 20/03/2019 08:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL - 5º ANDAR.
-
30/01/2019 10:13
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2019 13:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
21/11/2018 08:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2018 18:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
19/11/2018 18:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/11/2018 18:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/11/2018 09:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005841-73.2017.8.18.0140.5001
-
06/11/2018 16:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/11/2018 12:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2018 10:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
24/10/2018 10:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
28/06/2017 08:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/06/2017 09:44
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
-
22/06/2017 09:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/06/2017 06:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2017.
-
08/06/2017 15:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/06/2017 12:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
-
08/06/2017 12:35
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2017 12:34
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2017 12:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/06/2017 11:56
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/06/2017 11:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/06/2017 11:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2017 09:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
-
02/06/2017 09:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
02/06/2017 09:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/06/2017 09:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/06/2017 09:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/06/2017 09:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/06/2017 09:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/06/2017 09:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005841-73.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/06/2017 09:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 29: 06/2017 08:30 FORÚM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.
-
18/05/2017 13:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2017 07:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/05/2017 07:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 07:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/04/2017 10:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
-
24/04/2017 10:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 10:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/03/2017 09:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
-
30/03/2017 09:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/03/2017 12:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
-
27/03/2017 12:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
27/03/2017 12:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
27/03/2017 12:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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