STJ - 0000001-98.2005.8.18.0109

02/12/2024 00:00

Intimação

28/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952744/2024

28/10/2024 10:48

Protocolizada Petição 952744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 4406/4410, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

25/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 917825/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917825 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2344057 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 13:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 15:18

Embargos de Declaração de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA Não-acolhidos, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº917825/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2344057

17/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/10/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 917825/2024

16/10/2024 22:15

Protocolizada Petição 917825/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

14/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905499/2024

14/10/2024 15:00

Protocolizada Petição 905499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 864433/2024 - EDcl no AgRg no

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864433 - EDcl no AgRg no AREsp 2344057 - Publicação prevista para 14/10/2024

08/10/2024 14:57

Embargos de Declaração de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº864433/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2344057

01/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 864433/2024

01/10/2024 15:38

Protocolizada Petição 864433/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854366/2024

27/09/2024 15:32

Protocolizada Petição 854366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 765162/2024 - AgRg

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765162 - AgRg no AREsp 2344057 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 08:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 765162/2024 - AgRg no AREsp 2344057

06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777976/2024

06/09/2024 11:38

Protocolizada Petição 777976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

04/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 765162/2024

03/09/2024 21:39

Protocolizada Petição 765162/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024

29/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 11:00

Não conhecido o recurso de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA

13/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570181/2023

13/06/2023 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 20:46

Protocolizada Petição 570181/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

07/06/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 136898 (2020/0283184-4)

31/05/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 420274/2023

08/05/2023 11:19

Protocolizada Petição 420274/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301311034. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 14:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/04/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ