TJPI - 0801028-51.2021.8.18.0003
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 11:12
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 11:12
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 11:12
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 00:06
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
31/03/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801028-51.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: JHEMYSON FRANCISCO COSTA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.
Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 26 de março de 2025.
Dra.
Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I -
28/03/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:02
Recebidos os autos
-
12/03/2025 09:02
Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
-
11/09/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
11/09/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 03:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JHEMYSON FRANCISCO COSTA SILVA - CPF: *11.***.*03-04 (AUTOR).
-
22/05/2024 15:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/03/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 12:44
Expedição de .
-
25/01/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 18:34
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2022 15:01
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 20:34
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 09:28
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2022 11:12
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 11:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
-
04/04/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 09:06
Juntada de Petição de contestação
-
02/11/2021 01:22
Decorrido prazo de JHEMYSON FRANCISCO COSTA SILVA em 01/11/2021 23:59.
-
02/11/2021 01:22
Decorrido prazo de JHEMYSON FRANCISCO COSTA SILVA em 01/11/2021 23:59.
-
02/11/2021 01:22
Decorrido prazo de JHEMYSON FRANCISCO COSTA SILVA em 01/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/08/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 14:18
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 14:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
-
05/07/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801315-41.2020.8.18.0167
Nilson Jose da Luz Nascimento
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Italo Nascimento Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/07/2020 10:01
Processo nº 0802661-84.2021.8.18.0169
Ana Dantas Campos Verdes Ferreira
Banco Pan
Advogado: Gilvan Melo Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/12/2021 17:50
Processo nº 0802661-84.2021.8.18.0169
Ana Dantas Campos Verdes Ferreira
Banco Pan
Advogado: Zulmira do Espirito Santo Correia
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/10/2024 11:43
Processo nº 0805602-76.2022.8.18.0167
Luanna Karen de Carvalho Lustosa
Expresso Guanabara LTDA
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/11/2022 08:03
Processo nº 0802909-81.2023.8.18.0136
Joao Batista dos Santos
Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.
Advogado: Cristiano de Souza Leal
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/08/2023 15:51