STJ - 0765093-51.2024.8.18.0000

28/04/2025 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335458/2025

15/04/2025 15:41

Protocolizada Petição 335458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE, Dr(a) JAYLLES JOSE R

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 13:50

Conhecido o recurso de LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE e não-provido

03/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 292988/2025

03/04/2025 16:41

Protocolizada Petição 292988/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/04/2025

14/02/2025 19:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 959148 (2024/0423904-0)

14/02/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ