07/04/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:08

Baixa Definitiva
07/04/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/04/2025 08:07

Transitado em Julgado em 04/04/2025
07/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:49

Decorrido prazo de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:51

Expedição de intimação.
07/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:33

Conhecido o recurso de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS - CPF: *93.***.*55-81 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0854101-41.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: RAFAELLY NUNES DE SOUZA - CE41954-A APELADO: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 10:17

Conclusos para o Relator
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2024 03:06

Decorrido prazo de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
10/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
29/08/2024 13:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 13:19

Conclusos para o relator
27/08/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27/08/2024 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
23/08/2024 11:19

Recebidos os autos
23/08/2024 11:19

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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