TJPI - 0000307-22.2020.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 17:34
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000307-22.2020.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o acusado, por seu advogado constituído ou, na falta deste, pessoalmente, para tomar conhecimento da decisão Id nº 75513182 e, querendo, comparecer em juízo no prazo de 90 (noventa) dias para retirar os bens que lhe pertencem.
FRONTEIRAS, 22 de maio de 2025.
HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras -
22/05/2025 23:37
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 23:37
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 23:37
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 23:37
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 23:37
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 23:36
Juntada de Informações
-
22/05/2025 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 23:23
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 08:58
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:43
Recebidos os autos
-
25/03/2025 08:43
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2024 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
23/04/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 10:03
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 19:59
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2024 19:58
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 04:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:07
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 19:27
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 19:27
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 19:05
Expedição de Mandado.
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24/11/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 09:28
Julgado procedente o pedido
-
28/06/2023 10:13
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 11:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
03/06/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2023 04:10
Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.
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23/05/2023 04:51
Decorrido prazo de JOSE NETO DO NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 04:32
Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDE DE SOUSA SILVA em 22/05/2023 23:59.
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19/05/2023 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2023 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2023 15:32
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2023 15:30
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2023 15:27
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2023 08:49
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2023 22:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 22:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 22:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 22:34
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 22:34
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 22:34
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 22:34
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 22:29
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 22:21
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 22:19
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 22:13
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 22:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 22:10
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 19:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
09/05/2023 21:52
Outras Decisões
-
09/05/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2023 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:59
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 11:16
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
14/04/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 14:21
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 14:21
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 09:10
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 09:50
Outras Decisões
-
07/06/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 10:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 13:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/04/2022 14:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
11/04/2022 13:35
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/02/2022 13:06
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-22.2020.8.18.0051.5003
-
29/10/2021 08:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
13/10/2021 13:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/10/2021 13:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2021 10:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 08:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 22:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-22.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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20/01/2021 09:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO
-
23/12/2020 09:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
23/12/2020 09:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
23/12/2020 09:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 15:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/12/2020 12:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-22.2020.8.18.0051.5002
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26/11/2020 09:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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26/11/2020 09:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/11/2020 15:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial
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25/11/2020 15:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/11/2020 15:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/11/2020 15:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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