TJPI - 0000244-04.2019.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FLAVIO BATISTA

CPF *71.***.*18-03

FRANCISCO JEFFERSON COSTA SILVA

CPF *89.***.*46-13

Advogados

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB: 11157/PI

CPF *35.***.*95-74

RAFAEL DE SOUSA FERNANDES

OAB: 9260/PI

CPF *16.***.*24-35

HUMBERTO DA SILVA CHAVES

OAB: 18969/PI

CPF *07.***.*72-50

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

OAB: 13828/PI

CPF *21.***.*29-17

LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

OAB: 12856/PI

CPF *41.***.*83-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON COSTA SILVA em 11/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 08:49

    Juntada de Petição de informação

  • 07/07/2025 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 09:51

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/06/2025 09:37

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 26/06/2025 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 12:06

    Juntada de Petição de informação

  • 26/06/2025 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2025 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 00:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 00:30

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/06/2025 00:25

    Processo Reativado

  • 23/06/2025 00:25

    Processo Desarquivado

  • 08/06/2025 04:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2025 04:54

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2025 04:53

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2025 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de informação

  • 29/05/2025 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 12:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/05/2025 12:18

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/05/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 14:34

    Juntada de Petição de decisão terminativa

  • 05/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/10/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:19

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 11:32

    Expedição de .

  • 07/08/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 08:14

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:28

    Distribuído por sorteio

  • 12/05/2022 13:39

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/04/2022 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-22.

  • 21/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-21

  • 21/06/2021 08:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/06/2021 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2021 10:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2021 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/06/2021 11:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/11/2020 14:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/10/2020 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/10/2020 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/10/2020 17:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 17:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 17:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 23/10/2020 17:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 23/10/2020 09:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2020 22:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2020 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2020 07:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-21.

  • 20/10/2020 18:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-20

  • 20/10/2020 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/10/2020 08:24

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/10/2020 10:52

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2020 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/10/2020 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/09/2020 14:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 01/09/2020 10:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2020 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 10:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2020 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/07/2020 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 14/07/2020 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/07/2020 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/07/2020 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2020 23:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2020 23:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2020 11:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/06/2020 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/06/2020 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/06/2020 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2020 09:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/06/2020 09:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 17:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/05/2020 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/05/2020 08:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-05-13 11:10 sala das audiências.

  • 13/05/2020 14:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/04/2020 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 12:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/04/2020 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/04/2020 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/03/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-30.

  • 27/03/2020 18:12

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-27

  • 26/03/2020 18:51

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 26/03/2020 17:59

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/03/2020 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2020 14:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2020 11:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/03/2020 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 16:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/03/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-17.

  • 16/03/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-16

  • 16/03/2020 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/03/2020 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/03/2020 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/03/2020 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 10:20

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-05-13 11:10 sala das audiências.

  • 12/03/2020 14:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/03/2020 11:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/03/2020 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/03/2020 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/03/2020 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 20:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2020 12:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/03/2020 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/03/2020 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/03/2020 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2020 13:42

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2020 13:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/03/2020 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/02/2020 09:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-03-12 13:30 sala das audiências.

  • 27/02/2020 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/02/2020 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2020 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2020 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 08:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-03-05 13:00 sala das audiências.

  • 19/02/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-18.

  • 18/02/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-18

  • 17/02/2020 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/02/2020 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/02/2020 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 11:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-02-20 15:00 sala das audiências.

  • 14/02/2020 14:03

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/02/2020 14:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/02/2020 08:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2020 08:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2020 10:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/02/2020 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/02/2020 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/01/2020 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/01/2020 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/01/2020 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 27/01/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2020 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2020 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2020 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/01/2020 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-24.

  • 24/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-24

  • 23/01/2020 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/01/2020 13:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-19 14:00 sala das audiências.

  • 23/01/2020 13:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/01/2020 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/01/2020 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/01/2020 23:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/01/2020 23:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-10.

  • 10/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-10

  • 10/01/2020 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/01/2020 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2020 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/01/2020 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2020 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/01/2020 13:34

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/12/2019 13:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO FLAVIO BATISTA

  • 19/12/2019 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 10:22

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO FLAVIO BATISTA.

  • 19/12/2019 10:22

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO JEFERSON COSTA SILVA.

  • 19/12/2019 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2019 18:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2019 18:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/12/2019 13:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/12/2019 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/12/2019 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/12/2019 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/12/2019 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/12/2019 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/12/2019 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2019 10:18

    [ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Luzilândia.

  • 09/12/2019 10:10

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/12/2019 10:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029704-92.2016.8.18.0140

Andre Luis Borges Martins

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Leoncio da Silva Coelho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/02/2017 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0029704-92.2016.8.18.0140

Andre Luis Borges Martins

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Elida Fabricia Oliveira Machado Franklin

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/10/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0011673-24.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Carlos Alberto Soares de Melo

Advogado: Iana Brena Melo Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2016 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0011673-24.2016.8.18.0140

Carlos Alberto Soares de Melo

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Leandro Cardoso Leite

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0000244-04.2019.8.18.0060

Francisco Flavio Batista

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Jaylles Jose Ribeiro Fenelon

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/03/2023 09:10

Exibir Processo