25/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:51

Baixa Definitiva
25/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800946-54.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ADENILSON PEREIRA DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
08/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:29

Expedição de .
03/04/2025 22:07

Recebidos os autos
03/04/2025 22:07

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/08/2022 11:10

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2022 08:07

Conclusos para decisão
07/04/2022 08:06

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 07:59

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
16/03/2022 07:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2021 12:43

Conclusos para julgamento
03/08/2021 12:42

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 04:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2021 12:32

Conclusos para julgamento
17/03/2021 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/03/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 10:09

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 16:58

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/03/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/10/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 13:30

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2020 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/09/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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