07/06/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:46

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:25

Extinta a punibilidade por prescrição
11/01/2024 08:59

Conclusos para julgamento
11/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:26

Decorrido prazo de JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:26

Decorrido prazo de LISIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:26

Decorrido prazo de EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBURQUERQUE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:26

Decorrido prazo de GILBERTO LUIS SILVA ALBUQUERQUE em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:24

Decorrido prazo de CLÉZIO CAVALCANTI GONÇALVES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:24

Decorrido prazo de OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 03:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:34

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:10

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:09

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000949-84.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: LISIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, JEAN GOMES LELIS, CLÉZIO CAVALCANTI GONÇALVES Advogado(s): GILBERTO LUIS DA SILVA ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 14518), EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), CRISTIANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9643), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 25 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828
25/05/2022 11:15

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:14

Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:34

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/04/2022 16:11

Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 04/2022 10:10 presencial Fórum/video conferência.
05/04/2022 08:34

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:46

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:42

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:38

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:40

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
11/03/2022 08:57

Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
11/03/2022 06:00

Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 03/2022.
10/03/2022 18:10

Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/03/2022 09:26

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2022 09:13

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2022 08:48

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
10/03/2022 00:00

Intimação

EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000949-84.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: LISIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, JEAN GOMES LELIS, CLÉZIO CAVALCANTI GONÇALVES Advogado(s): GILBERTO LUIS DA SILVA ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 14518), EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), CRISTIANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9643). ATO DE INTIMAÇÃO: Intimar para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/04/2022, às 08h30min, a ser realizada, a depender das normas vigentes no TJPI, presencialmente e/ou por videoconferência, cuja a sala será acessível por meio do link já disponibilizado nos autos em epígrafe, o qual também poderá ser solicitado, com a devida antecedência, através do telefone 89 34651618 (whatsapp), os advogados contituídos pelos réus: Dr.

Gilberto Luis da Silva Albuquerque - OAB/CE nº 14518; Dr.

Eduardo Serafim Neiva de Albuquerque - OAB/PI nº 11446; e Dra.

Cristiane de Sousa Lima - OAB/PI nº 9643.
09/03/2022 14:09

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/03/2022 14:00

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
09/03/2022 13:55

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/03/2022 13:47

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/03/2022 13:38

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/03/2022 13:30

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:28

Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:16

Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 04/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
31/08/2021 11:18

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
31/08/2021 11:15

Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
25/08/2021 16:34

Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000949-84.2015.8.18.0078.5011
16/08/2021 22:01

Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000949-84.2015.8.18.0078.5010
12/08/2021 06:00

Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2021.
12/08/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000949-84.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: LISIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, JEAN GOMES LELIS, CLÉZIO CAVALCANTI GONÇALVES Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), CRISTIANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9643), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491) DESPACHO: "Recebi hoje. Análise dos fólios processuais evidencia equívoco na apresentação dos memoriais pela acusada Lisia Maria de Oliveira Pinto, vez que ainda não conclusa a instrução processual. Neste contexto, CAUTELARMENTE, suspendo a análise das alegações finais ofertadas até que sejam cumpridas as seguintes providências: 1.

Promova-se a inclusão dos presentes autos em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento para data próxima e desimpedida; 2.

Quanto ao pleito de renúncia do causídico, considerando ausente qualquer certificação sobre a notificação do acusado, intime-se o advogado renunciante para que comprove a prévia comunicação do constituinte, nos termos do que dispõe o art. 112 do CPC, ou o motivo imperioso para o abandono do processo, sob pena de incidência na multa prevista no art. 265 do CPP. Cumpra-se os exepedientes necessários. VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de agosto de 2021. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO- Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ".
11/08/2021 19:50

Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/08/2021 09:37

Mov. [82] - [ThemisWeb] Outras Decisões
01/06/2021 10:40

Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/06/2021 10:40

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:39

Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:59

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000949-84.2015.8.18.0078.5009
03/02/2021 22:24

Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000949-84.2015.8.18.0078.5003
01/02/2021 06:00

Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 02/2021.
29/01/2021 18:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/01/2021 17:10

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:34

Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/12/2020 15:32

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
01/12/2020 14:42

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/07/2020 12:24

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
23/06/2020 10:21

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/04/2020 16:23

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
16/09/2019 14:36

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 13:13

Mov. [66] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2019 15:19

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/03/2019 13:13

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
12/03/2019 15:27

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
11/03/2019 08:20

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000949-84.2015.8.18.0078.5002
12/02/2019 10:47

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIS ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista à Defensoria Pública)
11/02/2019 11:36

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/02/2019 11:35

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/02/2019 08:03

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2019 08:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2019 07:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2019 12:09

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 02/2019 11:00 Fórum.
07/02/2019 12:08

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
12/12/2018 08:16

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIS ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
12/12/2018 06:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 12/2018.
11/12/2018 14:10

Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/12/2018 12:50

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
10/12/2018 14:10

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
10/12/2018 14:08

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
12/09/2018 12:59

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 02/2019 11:00 Fórum.
12/09/2018 10:40

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
12/09/2018 10:40

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 10:40

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
12/09/2018 10:40

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
12/09/2018 10:40

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0005 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
12/09/2018 10:40

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0006 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.
12/09/2018 10:40

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000949-84.2015.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.
04/06/2018 14:19

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
04/06/2018 14:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
30/05/2018 09:18

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000949-84.2015.8.18.0078.5001
24/05/2018 11:11

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
22/05/2018 09:20

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/05/2018 09:11

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
22/05/2018 09:08

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
26/03/2018 09:28

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/03/2018 09:22

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/03/2018 15:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 08:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/07/2017 08:44

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
07/07/2017 08:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
14/06/2017 13:15

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/06/2017 13:14

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
14/06/2017 13:12

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
06/06/2017 08:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
31/05/2017 13:04

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
31/05/2017 09:24

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
23/05/2017 10:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
29/01/2016 10:25

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/01/2016 08:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/12/2015 10:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
14/12/2015 10:13

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento
14/12/2015 09:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - NESTA DATA FAÇO JUNTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA, ONDE TEM COMO DENUNCIADOS:JEAN GOMES LELIS E CLÉZIO CAVALCANTI GONÇALVES
22/10/2015 09:38

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
22/10/2015 09:36

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição
21/10/2015 09:57

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
30/09/2015 10:40

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
29/09/2015 12:01

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
24/09/2015 12:40

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
23/09/2015 10:57

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
23/09/2015 10:56

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
26/08/2015 12:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
26/08/2015 12:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento
12/08/2015 08:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia
27/07/2015 09:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
27/07/2015 09:16

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
27/07/2015 09:16

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000674-07.2017.8.18.0098

Antonio Lisboa Araujo de Moraes

Delegacia de Policia de Joaquim Pires

Advogado: Francisco Linhares de Araujo Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/12/2017 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0000684-14.2015.8.18.0036

Ministerio Publico Estadual

Geane Brito Almeida

Advogado: Camila Mesquita Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2015 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0004717-55.2017.8.18.0140

Banco Gmac S.A.

Janaina Goncalves Pereira Lopes da Silva

Advogado: Daniel Nunes Romero

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/06/2017 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000797-04.2020.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Rene Araujo Gomes

Advogado: Maria Willane Silva e Linhares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2020 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0011471-47.2016.8.18.0140

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Manoel Messias Silva dos Santos

Advogado: Felipe Augusto Nunes Monea

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo