04/04/2025 22:26

Conclusos para o Relator
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de OBJETIVO 1220 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:56

Juntada de petição
07/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:16

Expedição de intimação.
26/02/2025 12:15

Expedição de intimação.
26/02/2025 09:48

Conhecido o recurso de OBJETIVO 1220 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0823600-12.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OBJETIVO 1220 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FA\ZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 11:05

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FA\ZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 03:08

Decorrido prazo de OBJETIVO 1220 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2024 22:03

Expedição de Mandado.
29/06/2024 22:03

Expedição de intimação.
29/06/2024 22:03

Expedição de intimação.
29/06/2024 22:03

Expedição de intimação.
29/06/2024 22:03

Expedição de intimação.
29/06/2024 22:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2024 20:18

Recebidos os autos
19/02/2024 20:18

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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