09/04/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:28

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 16:28

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:00

Decorrido prazo de OLINEY MENDES ARAUJO FERREIRA - ME em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 17:37

Expedição de intimação.
13/02/2025 17:37

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:23

Conhecido o recurso de OLINEY MENDES ARAUJO FERREIRA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0830961-17.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OLINEY MENDES ARAUJO FERREIRA - ME Advogado do(a) APELANTE: FELIPE PONTES LAURENTINO - PI7755-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 09:02

Conclusos para o Relator
19/10/2024 03:09

Decorrido prazo de OLINEY MENDES ARAUJO FERREIRA - ME em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
17/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
13/09/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2024 23:04

Juntada de Certidão de distribuição anterior
31/08/2024 19:46

Recebidos os autos
31/08/2024 19:46

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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