17/07/2025 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764030-88.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI EMBARGADO: MELISSA AMALIA RIBEIRO MOURA Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
06/07/2025 08:32

Juntada de manifestação
12/06/2025 03:37

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0764030-88.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI EMBARGADO: MELISSA AMALIA RIBEIRO MOURA Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho id 24471210 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 10 de junho de 2025
10/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2025 16:46

Juntada de petição
19/02/2025 12:33

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 18:25

Juntada de petição
24/01/2025 16:27

Juntada de petição
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764030-88.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI AGRAVADO: MELISSA AMALIA RIBEIRO MOURA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 11:15

Conclusos para o Relator
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:26

Juntada de manifestação
20/10/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 23:10

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/10/2024 10:23

Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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