27/06/2025 08:11

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/05/2025 12:42

Juntada de petição
01/04/2025 11:41

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:35

Decorrido prazo de RONALD FEITOSA AGUIAR em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:56

Juntada de petição
10/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:18

Expedição de intimação.
25/02/2025 09:18

Expedição de intimação.
24/02/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 08:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 10:30

Conclusos para o Relator
10/09/2024 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:49

Conclusos para o Relator
31/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:33

Juntada de petição
13/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELADO) e não-provido
04/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/05/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/05/2024 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2024 10:40

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2024 09:06

Deferido o pedido de
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2024 20:02

Juntada de Petição de documento comprobatório
18/10/2023 11:27

Conclusos para o Relator
10/10/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 09:39

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2023 00:02

Decorrido prazo de RONALD FEITOSA AGUIAR em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2023 09:16

Conclusos para o relator
09/08/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:29

Determinada a redistribuição dos autos
26/05/2023 11:27

Recebidos os autos
26/05/2023 11:27

Conclusos para Conferência Inicial
26/05/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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