16/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:20

Outras Decisões
14/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:39

Recebidos os autos
13/04/2025 00:39

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
27/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 03:29

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:30

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 03:49

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 21/05/2024 23:59.
28/02/2024 09:39

Conclusos para julgamento
28/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
27/02/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 22:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 08:56

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:58

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 23/01/2024 23:59.
28/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:04

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:11

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/12/2023 15:21

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
06/12/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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