TJPI - 0010674-76.2013.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES CORREIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICIO ANTONIO FERRAZ BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010674-76.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES CORREIA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 26 de abril de 2022     CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105  

  • 26/04/2022 14:55

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:55

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 14:51

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 20:31

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 09:34

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2021 16:03

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/09/2021 15:38

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2021 15:27

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 06:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 08/2021.

  • 31/08/2021 18:10

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/08/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0010674-76.2013.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: FRANCISCO ALVES CORREIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ALVES CORREIA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de agosto de 2021 (16/08/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     LISABETE MARIA MARCHETTI Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 16/08/2021 10:30

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/08/2021 13:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2021 07:48

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2021 09:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 08:52

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010674-76.2013.8.18.0140.5005

  • 28/07/2021 06:39

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 14:22

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010674-76.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/06/2021 14:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2021 14:00

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2021 11:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 08:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2021 20:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 19:59

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010674-76.2013.8.18.0140.5004

  • 01/06/2021 05:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 13:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010674-76.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/05/2021 13:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 10:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2021 08:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 12:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2021 23:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 16:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010674-76.2013.8.18.0140.5003

  • 24/02/2021 15:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 13:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 13:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2021 13:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2021 08:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/10/2020 08:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2020 08:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 06:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2020.

  • 14/09/2020 18:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/09/2020 11:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/02/2020 12:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 14:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 13:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/09/2019 10:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 09:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2019 09:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 10:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010674-76.2013.8.18.0140.5002

  • 01/08/2019 08:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 13:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 09:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010674-76.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/05/2019 14:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2019 13:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES CORREIA

  • 23/04/2019 14:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/04/2019 14:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/04/2019 14:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2019 14:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2019 10:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010674-76.2013.8.18.0140.5001

  • 21/03/2019 08:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 13:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2016 09:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Corregedoria da Polícia Civil

  • 24/10/2016 13:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2016 11:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 09:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2016 08:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2016 07:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2016 12:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2014 08:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DELEGAÇÃO DE ORIGEM VIA CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL

  • 13/05/2014 11:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMETER AO DP DE ORIGEM

  • 08/04/2014 09:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 08:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - recebido por mim, na secretaria, em 04-04-2014. Aguardando conclusão para despacho

  • 25/09/2013 11:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ofício - TEM OFICIO PARA JUNTAR.

  • 07/08/2013 10:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/08/2013 09:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - INQUERITO POLICIAL

  • 05/08/2013 13:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 18/07/2013 13:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Informação de HC.

  • 16/07/2013 10:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - concluso para informações de hc

  • 05/07/2013 13:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando devolução de Ofício, Estante - 01 A.

  • 05/07/2013 12:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Expedido Ofício.

  • 05/07/2013 12:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010674-76.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. Expedido Alvará.

  • 05/07/2013 12:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará.

  • 05/07/2013 11:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gaginete.

  • 05/07/2013 09:24

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/07/2013 07:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO CONCLUSÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA

  • 03/07/2013 07:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da distribuição. Aguardando conclusão do incidente.

  • 24/06/2013 09:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO INQUERITO-REU PRESO.

  • 11/06/2013 15:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010674-76.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. Expedido Intimação de FAMILIARES.

  • 10/06/2013 07:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando cumprir despacho - NOTIFICAR INDICIADO e: ou FAMILIAR

  • 06/06/2013 13:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete do Juiz

  • 06/06/2013 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - e concessão de fiança

  • 24/05/2013 10:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 23: 05/2013 - Do Distribuidor

  • 22/05/2013 11:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2013 11:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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