TJPI - 0800920-38.2017.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAUEIRA

CNPJ: 06.554.091/0001-93

Advogados

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB: 5764/PI

CPF *03.***.*98-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

ESTADO DO PIAUI (PI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 08.783.132/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 01:07

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800920-38.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Alimentação] AUTOR: MUNICIPIO DE ITAUEIRA REU: ESTADO DO PIAUÍ (PI) ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 .

    TERESINA, 16 de julho de 2025.

    CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 16/07/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 11:05

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 11:05

    Juntada de Petição de decisão

  • 16/02/2022 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/02/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 03/12/2021 23:59.

  • 07/10/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 30/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2021 13:07

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2020 21:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2020 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2020 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 12:22

    Juntada de despacho

  • 28/09/2020 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2020 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2020 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 22:57

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 21:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2020 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2020 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2020 14:42

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 14:41

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 18:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2019 17:02

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2019 22:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2019 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2019 14:29

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 14:29

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 00:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 13/03/2019 23:59:59.

  • 28/02/2019 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2019 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2018 10:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2018 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2018 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2018 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2017 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2017 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2017 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 21:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2017 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2017 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2017 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2017 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 01/03/2017 23:59:59.

  • 24/02/2017 21:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2017 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2017 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2017 12:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/02/2017 09:31

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2017 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2017 08:16

    Declarada incompetência

  • 03/02/2017 15:35

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2017 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008775-09.2014.8.18.0140

Fabiano Neiva Eulalio

Instituto de Assistencia e Previdencia D...

Advogado: Lilian Erica Lima Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2014 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0762068-30.2024.8.18.0000

Municipio de Itainopolis

Maria dos Remedios Alves Goncalves

Advogado: Jayro Macedo de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0804283-23.2023.8.18.0140

0 Ministerio Publico do Estado do Piaui

Fabio Nunez Novo

Advogado: Tarcisio Augusto Sousa de Barros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/02/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0804283-23.2023.8.18.0140

Fabio Nunez Novo

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Tarcisio Augusto Sousa de Barros

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800920-38.2017.8.18.0140

Estado do Piaui (Pi)

Municipio de Itaueira

Advogado: David Oliveira Silva Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2023 13:10

Exibir Processo