16/07/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:05

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 15/07/2025 23:59.
30/05/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 23:18

Expedição de intimação.
20/05/2025 23:17

Expedição de intimação.
17/03/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 11:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 09:38

Conclusos para o Relator
09/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:48

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 23:30

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
23/05/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:23

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:23

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:23

Expedição de intimação.
13/05/2024 19:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/04/2024 11:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 19:48

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão
28/03/2024 09:23

Outras Decisões
26/03/2024 23:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/03/2024 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:10

Conclusos para o relator
09/10/2023 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:09

Expedição de intimação.
09/10/2023 12:09

Expedição de intimação.
21/09/2023 11:15

Determinado o cancelamento da distribuição
19/05/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2023 12:01

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2022 11:47

Conclusos para o Relator
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 18/08/2022 23:59.
25/07/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:38

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/02/2022 12:30

Recebidos os autos
16/02/2022 12:30

Conclusos para Conferência Inicial
16/02/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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