TJPI - 0000817-95.2020.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL PEREIRA COSTA

CPF *94.***.*32-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCONDES DOS SANTOS SATIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 09:24

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 09:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/06/2025 09:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/06/2025 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 18:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2025 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/04/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:09

    Determinada diligência

  • 14/03/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 21:28

    Determinada diligência

  • 12/11/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:46

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 11:32

    Determinada diligência

  • 08/10/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 08:22

    Juntada de informação

  • 09/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:56

    Juntada de comprovante

  • 11/06/2024 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 20:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/01/2024 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 30/11/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 03:48

    Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA COSTA em 01/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 11:33

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 13/01/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000817-95.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Indiciado: NATANAEL PEREIRA COSTA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 17 de março de 2022         VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial - 3490

  • 08/12/2021 11:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2021 08:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2021 14:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 06:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Citação

    EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA Av.

    Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI   PROCESSO Nº: 0000817-95.2020.8.18.0031 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Indiciado: NATANAEL PEREIRA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado NATANAEL PEREIRA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2021 (01/10/2021).

    Eu, Ana Lúcia Vieira de Oliveira, digitei, subscrevi e assino.     MARCELO MESQUITA SILVA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA  

  • 01/10/2021 18:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/10/2021 10:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/05/2021 12:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2021 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 10:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 09:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2020 12:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 09:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NATANAEL PEREIRA COSTA

  • 09/11/2020 09:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000817-95.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra NATANAEL PEREIRA COSTA

  • 04/11/2020 09:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 21:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/10/2020 21:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/10/2020 21:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 21:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/07/2020 09:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000817-95.2020.8.18.0031.5003

  • 16/07/2020 13:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/07/2020 10:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 10:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/06/2020 15:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/06/2020 15:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2020 14:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/06/2020 13:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/06/2020 08:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2020 22:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2020 22:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/06/2020 22:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de NATANAEL PEREIRA COSTA.

  • 07/06/2020 21:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2020 21:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2020 20:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000817-95.2020.8.18.0031.5002

  • 07/06/2020 16:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000817-95.2020.8.18.0031.5001

  • 07/06/2020 16:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2020 16:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2020 15:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2020 15:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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