TJPI - 0000570-51.2010.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:11
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2025 18:27
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 04:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/12/2024 23:59.
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29/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 10:30
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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01/07/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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13/06/2024 03:49
Decorrido prazo de EDILSON SAMPAIO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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13/06/2024 03:45
Decorrido prazo de LUCIANO BOMFIM MAGALHAES em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 05:29
Decorrido prazo de LUCIANO BOMFIM MAGALHAES em 10/06/2024 23:59.
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09/06/2024 05:21
Decorrido prazo de EDILSON SAMPAIO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
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06/06/2024 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 16:21
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2024 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 06:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 06:55
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 06:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 06:53
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 21:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 21:23
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 09:16
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2024 05:27
Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DE ABREU em 03/06/2024 23:59.
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03/06/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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02/06/2024 19:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/06/2024 19:08
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2024 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2024 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2024 11:26
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2024 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 13:02
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 23:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 23:37
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 22:12
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 22:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 22:01
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2024 15:50
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:04
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 13:22
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 10:27
Expedição de Mandado.
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15/04/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 08:56
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
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02/08/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:37
Conclusos para despacho
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19/05/2023 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2023 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 11:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
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20/04/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 13:05
Conclusos para despacho
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28/06/2022 12:43
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 15:59
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 06:15
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000570-51.2010.8.18.0036 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO MARQUES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 21 de junho de 2022 BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570 -
21/06/2022 19:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/06/2022 09:54
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 09:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/10/2021 06:03
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2021.
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05/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000570-51.2010.8.18.0036 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO MARQUES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 4 de outubro de 2021 CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA Servidor Designado - 28917 Portaria CEAS -
04/10/2021 19:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/06/2021 15:28
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 17:37
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2020 14:56
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/05/2020 14:56
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2020 14:55
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2020 14:55
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2020 15:46
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000570-51.2010.8.18.0036.5002
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24/03/2020 13:26
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000570-51.2010.8.18.0036.5001
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09/03/2020 07:59
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao flavia letycia de oliveira. (Vista ao Ministério Público)
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04/03/2020 10:32
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/09/2018 13:36
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2018 11:44
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/06/2018 13:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
07/06/2018 13:03
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/06/2018 13:02
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/06/2018 07:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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01/06/2018 07:37
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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28/05/2018 12:26
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/05/2018 13:45
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/05/2018 13:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
24/05/2018 08:15
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/07/2017 10:18
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/05/2017 13:15
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 03/2017 10:30 forum local.
-
03/04/2017 10:46
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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13/03/2017 06:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 03/2017.
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10/03/2017 14:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2017 09:11
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/03/2017 08:34
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
10/03/2017 08:31
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/03/2017 08:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/03/2017 08:24
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0008 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
-
10/03/2017 08:19
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/03/2017 08:08
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/03/2017 12:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0005 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.
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09/03/2017 12:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0006 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
-
09/03/2017 12:58
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0007 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
-
19/01/2017 08:44
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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10/01/2017 08:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/12/2016 11:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2017 11:30 forum local.
-
15/12/2016 11:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 15: 12/2016 09:00 forum local.
-
17/11/2016 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 11/2016.
-
16/11/2016 14:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
15/11/2016 11:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/11/2016 11:49
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/11/2016 11:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
15/11/2016 11:38
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/11/2016 11:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.
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15/11/2016 11:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
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15/11/2016 11:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
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15/11/2016 11:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-51.2010.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.
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15/11/2016 11:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/11/2016 07:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/10/2016 10:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 16: 12/2016 09:00 forum local.
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25/10/2016 07:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2016 09:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
30/10/2014 12:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
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08/10/2014 11:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
14/03/2014 09:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. AG. DESIGNAÇÃO DE DATA NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS.
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07/02/2011 09:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/01/2011 12:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento
-
27/01/2011 11:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA
-
27/01/2011 11:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/01/2011 11:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Prisão
-
26/01/2011 08:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
26/01/2011 08:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI.
-
19/01/2011 10:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote
-
19/01/2011 10:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/01/2011 12:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/01/2011 12:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição
-
07/12/2010 10:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/12/2010 10:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA ESCRITA DO ACUSADO.
-
30/11/2010 09:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - CUMPRIDO.
-
30/11/2010 09:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MINISTERIO PUBLICO INDEFERINDO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO.
-
30/11/2010 08:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
29/11/2010 12:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO.
-
25/11/2010 07:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - PARA CUMPRIMENTO.
-
24/11/2010 08:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
24/11/2010 08:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - autos provindos do gabinete
-
18/11/2010 12:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/09/2010 09:08
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
-
22/09/2010 09:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/09/2010 09:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
22/09/2010 09:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2010
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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