TJPI - 0000254-96.2014.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS CLEMENTINO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 19:01

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 19:00

    Transitado em Julgado em 23/11/2022

  • 21/06/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:16

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 14:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/02/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 09:18

    Juntada de informação

  • 21/10/2021 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000254-96.2014.8.18.0036 Classe: Execução da Pena Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS CLEMENTINO DA COSTA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 4 de outubro de 2021         REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA FILHO Oficial de Gabinete - 27593 PROVIMENTO DA CORREGEDORIA - CEAS  

  • 04/10/2021 14:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 14:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 13:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 12:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Produção Antecipada de Provas Criminal para Execução da Pena

  • 09/07/2020 14:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 14:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/07/2020 13:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 13:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 11:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 05: 03/2020 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 02/03/2020 11:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 11:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 12:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-96.2014.8.18.0036.5003

  • 21/02/2020 08:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2020 10:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 10:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-96.2014.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2020 10:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2019 13:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação redesignada para 05: 03/2020 11:30 FÓRUM LOCAL.

  • 07/10/2019 13:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 05: 03/2020 11:30 FÓRUM LOCAL.

  • 07/10/2019 13:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2019 14:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2019 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2019.

  • 20/09/2019 14:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/09/2019 13:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 13:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/08/2019 13:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 13:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-96.2014.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 14:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2019 14:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2019 09:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 11:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-96.2014.8.18.0036.5002

  • 02/08/2019 08:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2019 14:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 14:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 13:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-96.2014.8.18.0036.5001

  • 18/07/2019 11:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2019 11:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2017 10:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2017 13:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2017 08:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2016 14:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/04/2015 08:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/04/2015 11:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/01/2015 07:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/01/2015 11:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/01/2015 11:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-96.2014.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 12/01/2015 11:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-96.2014.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 12/01/2015 11:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/11/2014 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/11/2014 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2014 10:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/03/2014 08:13

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 28/03/2014 08:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2014 08:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2014

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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