25/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
25/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:33

Decorrido prazo de R G P COSTA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:18

Decorrido prazo de R G P COSTA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de R G P COSTA em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:01

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.

Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803496-26.2022.8.18.0076 j CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: R G P COSTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ajuizada pela parte autora em face da instituição bancária ré, ambas devidamente qualificadas e representadas.

No que ora interessa, as partes firmaram acordo na Execução de nº 0801949-48.2022.8.18.0076, da qual adveio a presente demanda, sendo o referido acordo homologado por sentença em 08/11/2024. É o que nos compete em brevíssimo relatório.

Fundamento e DECIDO.

Os embargos à execução constituem ação autônoma, mas não independente, na medida em que configuram demanda vinculada ao processo de execução.

Uma vez extinta a execução, os embargos opostos pelo devedor, que constituem ação incidental àquela, seguem o mesmo destino.

A extinção da execução acarreta a perda de objeto também dos embargos à execução.

Nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Extinta a execução pelo pagamento da dívida, serão extintos os embargos do devedor, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, diante da superveniente perda do objeto ( CPC, art. 485, VI). (TJ-MG - AC: 50293296220188130079, Relator: Des.(a) Ramom Tácio, Data de Julgamento: 25/10/2023, 16ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 26/10/2023) Com essas considerações, Julgo extinto o feito sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485 , IV e VI , do CPC.

Condeno a parte embargada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, observado o princípio da causalidade.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado (art. 1.000 do CPC).

P.

R.

I.

UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
26/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:33

Juntada de Petição de termo de acordo
23/07/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:00

Desentranhado o documento
21/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:30

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 16:58

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:23

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 13:48

Conclusos para julgamento
05/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
17/03/2023 06:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 11:13

Conclusos para despacho
08/10/2022 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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