TJPI - 0000023-06.2019.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 14:00
Conclusos para despacho
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06/04/2025 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 03:19
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE CASTRO em 06/02/2025 23:59.
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28/01/2025 03:48
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE CASTRO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:36
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE CASTRO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:36
Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA ALVES em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:36
Decorrido prazo de CARLA MARIA DE OLIVEIRA ALVES em 27/01/2025 23:59.
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26/01/2025 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2025 14:49
Juntada de Petição de diligência
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24/01/2025 22:27
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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24/01/2025 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 09:42
Expedição de Mandado.
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24/01/2025 07:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 03:05
Juntada de Petição de manifestação
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20/01/2025 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 19:21
Juntada de Petição de diligência
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20/01/2025 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 19:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 19:05
Juntada de Petição de diligência
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19/12/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2024 13:03
Juntada de documento comprobatório
-
19/12/2024 13:02
Juntada de Ofício
-
19/12/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:59
Expedição de Mandado.
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19/12/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 12:59
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 14:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/11/2024 14:15
Juntada de Petição de manifestação
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30/10/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 10:05
Conclusos para despacho
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25/04/2024 07:58
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE CASTRO em 23/04/2024 23:59.
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08/04/2024 15:17
Juntada de Petição de manifestação
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08/04/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 08:54
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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12/03/2024 13:43
Conclusos para despacho
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12/03/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
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29/02/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 08:50
Conclusos para despacho
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27/02/2024 08:50
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 08:50
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 03:16
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE CASTRO em 25/08/2023 23:59.
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14/08/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/08/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
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10/08/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2023 08:33
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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17/06/2023 00:23
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE CASTRO em 16/06/2023 23:59.
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23/05/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 23:44
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 23:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:33
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 11:08
Conclusos para despacho
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25/04/2023 11:08
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 11:05
Juntada de Certidão
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16/11/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000023-06.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: DIEGO PEREIRA DE CASTRO Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 10 de maio de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
10/05/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2022 09:53
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 12:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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20/04/2022 12:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
20/04/2022 11:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 12/2021 02:30 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
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14/03/2022 11:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2021 11:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-06.2019.8.18.0065.5004
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10/11/2021 11:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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19/10/2021 08:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2021 08:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/10/2021 12:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-06.2019.8.18.0065.5003
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15/10/2021 12:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA. (Vista ao Ministério Público)
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05/10/2021 06:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2021.
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05/10/2021 00:00
Edital
EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000023-06.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: DIEGO PEREIRA DE CASTRO Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) DESPACHO:
Vistos.
A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.
Nesse passo, as questões alegadas na peça de resistência dizem respeito ao mérito, não se ajustando a nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.
Isto posto, designo audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 06/12/2021, às 14h30 no Fórum local.
Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.
Intime-se pessoalmente o acusado, que deverá comparecer munido de suas certidões de antecedentes criminais, expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, de onde tenha residido nos últimos cinco anos.
Ciência ao MP e Defensor Público ou advogado constituído, este último via publicação no Diário da Justiça.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. PEDRO II, 17 de setembro de 2021.
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II -
04/10/2021 19:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/10/2021 09:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/10/2021 09:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-06.2019.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2021 09:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 12/2021 02:30 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
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24/09/2021 13:09
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 12:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000561-21.2018.8.18.0065
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07/04/2021 12:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/02/2021 10:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/02/2021 10:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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06/09/2019 13:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2019 13:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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06/09/2019 13:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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26/08/2019 20:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-06.2019.8.18.0065.5002
-
04/07/2019 09:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO PEREIRA DE CASTRO
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04/07/2019 09:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-06.2019.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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23/05/2019 10:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/04/2019 10:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/04/2019 13:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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05/04/2019 13:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/04/2019 12:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-06.2019.8.18.0065.5001
-
28/01/2019 11:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO. (Vista ao Ministério Público)
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21/01/2019 13:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000561-21.2018.8.18.0065
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17/01/2019 13:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/01/2019 13:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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