TJPI - 0008373-20.2017.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACEDO

Advogados

THALES JERICO PONTE

OAB: 16241/PI

CPF *50.***.*85-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDGLEY PEREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*70-38

RONALDO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *01.***.*67-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:27

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 07/07/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:48

    Recebidos os autos

  • 07/07/2025 12:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2024 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/06/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 19:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/06/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 07/06/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 04:50

    Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACÊDO em 13/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 17:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2024 17:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/04/2024 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 10:07

    Juntada de Petição de informações geográficas

  • 01/04/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 08:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 11:51

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 11:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2024 11:48

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 04:30

    Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACÊDO em 05/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:40

    Decorrido prazo de THALES JERICO PONTE em 20/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 12/06/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 04:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2023 03:52

    Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACÊDO em 24/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 11:34

    Juntada de informação

  • 22/02/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 11:40

    Juntada de informação

  • 16/02/2023 11:37

    Juntada de informação

  • 16/02/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 16:54

    Desentranhado o documento

  • 14/02/2023 16:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/03/2022 07:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 16:09

    Juntada de informação

  • 08/03/2022 06:00

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 03/2022.

  • 07/03/2022 18:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2022 14:42

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 11:56

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 01: 06/2023 10:30 7ªVC.

  • 07/02/2022 11:22

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 10:46

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2022 09:33

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:17

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 13:28

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2022 17:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008373-20.2017.8.18.0140.5006

  • 17/12/2021 10:17

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/12/2021 14:34

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/12/2021 14:33

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 14:32

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2021 09:18

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008373-20.2017.8.18.0140.5005

  • 10/12/2021 08:33

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/12/2021 14:49

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/12/2021 14:46

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/12/2021 14:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/12/2021 14:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 17:48

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/12/2021 17:48

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/12/2021 17:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/10/2021 11:59

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 10: 02/2022 10:30 7ªVC.

  • 19/10/2021 11:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2020 16:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 16:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2020 10:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008373-20.2017.8.18.0140.5004

  • 12/05/2020 08:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/05/2020 20:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 12:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 12:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2020 13:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008373-20.2017.8.18.0140.5003

  • 30/04/2020 08:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 14:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/03/2020 15:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/03/2020 15:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/03/2020 15:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/03/2020 15:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 15:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/10/2019 12:17

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/08/2019 11:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2019 11:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/08/2019 10:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2019 07:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008373-20.2017.8.18.0140.5002

  • 05/08/2019 07:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 13:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 08:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2019 08:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 10:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008373-20.2017.8.18.0140.5001

  • 12/06/2019 09:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 18: 05/2020 10:30 7ªVC.

  • 12/06/2019 09:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2019.

  • 13/05/2019 14:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2019 13:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 10:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/05/2019 10:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/05/2019 10:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2019 13:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/03/2019 13:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2019 14:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/03/2019 14:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/11/2017 15:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 20: 06/2019 09:00 7ªVC.

  • 10/11/2017 15:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 30/10/2017 09:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACÊDO

  • 30/10/2017 09:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACÊDO

  • 17/10/2017 14:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2017 17:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/09/2017 12:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/08/2017 12:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008373-20.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/07/2017 15:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/07/2017 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 12:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/07/2017 12:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/07/2017 12:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 13/07/2017 12:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2017 08:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/07/2017 08:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2017 08:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/07/2017 14:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/07/2017 11:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/07/2017 09:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 12:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 09:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 11:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/06/2017 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/06/2017 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 11:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/06/2017 11:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACÊDO.

  • 18/06/2017 11:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 06/2017 10:25 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/06/2017 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 06/2017 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/06/2017 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2017 08:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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