TJPI - 0000137-08.2019.8.18.0044
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 03:17
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 18/09/2024 23:59.
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14/09/2024 03:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/09/2024 23:59.
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27/08/2024 06:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 06:27
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 12:57
Julgado improcedente o pedido
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12/04/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 10:30
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 03:49
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 29/01/2024 23:59.
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10/01/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 22:03
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2023 17:37
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 05:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
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20/11/2023 10:20
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 09:35
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 09:35
Conclusos para despacho
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17/11/2023 09:33
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
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17/11/2023 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 09:29
Juntada de Petição de diligência
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17/11/2023 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 09:24
Juntada de Petição de diligência
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17/11/2023 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 09:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/11/2023 12:34
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 06/11/2023 23:59.
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04/11/2023 05:08
Decorrido prazo de Marcos Nunes Chaves em 31/10/2023 23:59.
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30/10/2023 04:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/10/2023 04:56
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 15:52
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2023 09:08
Juntada de Petição de procuração
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19/10/2023 05:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2023 23:59.
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25/09/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2023 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 09:42
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 09:42
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 09:42
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 09:42
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 09:42
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 09:39
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 09:39
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 08:40
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 08:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
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28/08/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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12/05/2022 16:17
Juntada de Petição de manifestação
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06/04/2022 14:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
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06/04/2022 12:06
Juntada de Petição de manifestação
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06/04/2022 08:07
Juntada de Petição de manifestação
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06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI Processo nº 0000137-08.2019.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CANTO DO BURITI, 5 de abril de 2022 ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS -
05/04/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 10:57
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2022 10:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 12:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 12:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 12:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 12:46
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 12:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 12:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 13:56
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2021 08:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2021 08:47
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2021 08:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/09/2021 09:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/09/2021 06:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 06:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI) Processo nº 0000137-08.2019.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR Advogado(s): DESPACHO: Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada (protocolo de petição eletrônico n. 0000137-08.2019.8.18.0044.5001), verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a)(s) acusado(a)(s) (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a)(s) agente(s), sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime Designo para o dia 09 de março de 2022 às 09h:00min, a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência.
Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s), seu defensor constituído ou o Defensor Público, bem como a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
Cientifique-se as partes que, a audiência será realizada através da plataforma TEAMS, devendo ser informado nos autos o e-mail e telefone (whatsapp) de todos os participantes, com antecedência de 05 (cinco) dias em relação à data da audiência.
A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.
Mantenha-se contato com o estabelecimento prisional onde o acusado encontra-se recolhido, comunicando a data e hora da audiência supra.
Notifique-se o Ministério Público sobre a audiência acima referida.
Intimações e expedientes necessários.
CANTO DO BURITI, 27 de julho de 2021.
ANDERSON BRITO DA MATA -Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI. -
31/08/2021 19:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/08/2021 09:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-08.2019.8.18.0044.5002
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24/08/2021 10:16
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sávio Eduardo Nunes Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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24/08/2021 10:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/08/2021 09:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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24/08/2021 09:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
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24/08/2021 09:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
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24/08/2021 09:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0005 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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24/08/2021 09:48
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-08.2019.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
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24/08/2021 09:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/08/2021 09:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2022 09:00 Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casemiro de Abre, S/N, Centro, Canto do Buritri/PI.
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05/08/2021 15:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 11:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/04/2021 10:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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28/04/2021 10:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/04/2021 09:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-08.2019.8.18.0044.5001
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13/04/2021 10:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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13/04/2021 10:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/04/2021 09:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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29/08/2019 11:43
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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10/06/2019 12:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/06/2019 12:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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20/05/2019 11:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR
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02/05/2019 11:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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02/05/2019 11:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/04/2019 09:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/04/2019 09:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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