04/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0805025-65.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Em seguida, com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo.

PARNAÍBA, 2 de junho de 2025.

HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo I UESPI
02/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:35

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 21:27

Recebidos os autos
01/06/2025 21:27

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
26/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805025-65.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): MARIA APARECIDA DA SILVA RÉU(S): BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Rh.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte recorrente, com base no disposto no art. 99, "caput" e § 3.º do Código de Processo Civil.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/95.

Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos a Turma Recursal, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
19/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *01.***.*98-10 (AUTOR).
21/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Extinto o processo por incompetência territorial
12/12/2024 09:20

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 12:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
11/12/2024 20:18

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/12/2024 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
24/10/2024 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 12:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
24/10/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800197-65.2025.8.18.0131

Pedro Ferreira dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Cicero Darllyson Andrade Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/01/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0709197-96.2019.8.18.0000

Luiz Carlos Melo do Lago

Estado do Piaui

Advogado: Adauto Fortes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/06/2019 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0016767-11.2018.8.18.0001

Jose Luis de Sena Andrade

Francisco Ayrton de Aguiar Junior

Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2018 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0801238-26.2024.8.18.0059

Maria do Socorro Brito dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/08/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0805025-65.2024.8.18.0123

Maria Aparecida da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/03/2025 08:32

Exibir Processo