12/07/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 01:23

Publicado Sentença em 11/07/2025.
12/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801213-14.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Alienação Fiduciária, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] INTERESSADO: JOAO VICTOR RUFINO SANTOS INTERESSADO: PATRICIA MOTA DE OLIVEIRA CARVALHO SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo (ID - 76764134), e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Determino o arquivamento do feito.

CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Sem custas.

Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica- Juiz de Direito
09/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:17

Execução Iniciada
10/06/2025 11:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 15:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 11:08

Processo Reativado
30/05/2025 11:08

Processo Desarquivado
26/05/2025 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
22/05/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:42

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:55

Recebidos os autos
22/05/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 10:31

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
06/07/2024 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:01

Embargos de declaração não acolhidos
22/02/2024 12:46

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
27/11/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:16

Sentença confirmada em parte
24/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:57

Conclusos para julgamento
19/07/2023 08:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2023 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
18/07/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:19

Juntada de Petição de documentos
17/04/2023 14:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:01

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
21/03/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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